A Constituição da República de 1988 é um marco na democracia do Brasil e na história do Ministério Público, que ganhou autonomia para trabalhar, independência financeira e institucional, além de abertura do campo de atuação.
De acordo com o texto constitucional, é função institucional do Ministério Público:
Promotoria de Justiça do interior do Estado com atribuição para investigação penal promoveu o arquivamento de um inquérito policial.
Caso não concorde com o entendimento ministerial, o Juízo Criminal competente deixará de homologar o arquivamento e, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia, deverá remeter os autos ao:
O psicanalista francês Jacques Lacan realizou desde os anos 50 uma verdadeira ruptura com as discussões sobre a carência do pai no lar doméstico.
Ele demonstra que a função paterna está ligada menos à pessoa do que à palavra daquele que, eleito pela mãe, representa a autoridade da lei simbólica, cuja inscrição permitirá o acesso da criança:
Os estudos de Jean Piaget sobre o desenvolvimento cognitivo lançam luz sobre o modo pelo qual as crianças percebem o mundo ao seu redor nas diferentes idades e estágios.
Considerando o estágio pré-operatório, segundo a teoria de Piaget, analise as características a seguir.
I. Animismo: atribuição de sentimentos humanos aos objetos;
II. Conservação: compreensão de que a quantidade permanece a mesma quando a aparência muda;
III. Egocentrismo: incapacidade de se colocar na posição de outra pessoa.
É (são) característica(s) do estágio pré-operatório:
Francisco passava suas noites jogando pôquer. Por causa de faltas, ele perdeu seu emprego em um escritório de contabilidade e sua esposa ameaçou pedir o divórcio caso ele continuasse jogando. Francisco está saindo para jogar durante o dia e diz para a esposa que está trabalhando informalmente. Ele acredita que irá conseguir recuperar o que perdeu e pagar as dívidas que contraiu com empréstimos e inadimplência.
Sobre a situação descrita acima, analise as afirmativas a seguir.
I. Francisco lança mão do mecanismo de defesa de conversão, obtendo através do jogo o prazer que não encontra em seu casamento.
II. Grupos de autoajuda, como Jogadores Anônimos, são uma estratégia terapêutica reconhecida para o manejo comportamental do problema.
III. No Jogo Patológico frequentemente há comorbidade com transtornos do humor, de ansiedade e dependência de álcool e outras drogas.
Está correto o que se afirma em:
Na teoria de Lev Vygotsky, a diferença entre o desempenho de uma criança sozinha e o desempenho do mesmo infante sob orientação de um adulto é explicada pelo conceito de:
Tendo em vista os dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos deverão ser comunicados aos órgãos abaixo elencados, com exceção de:
Foucault se debruçou longamente na análise do saber-poder presente na prisão.
De acordo com as reflexões de Foucault, é correto afirmar que a prisão:
Jessica, 14 anos, foi surpreendida colando numa prova e retirada de sala. Com raiva, ela ameaçou a professora Lourdes e danificou o Datashow da escola.
De acordo com os princípios da Lei que institui o Sinase:
O texto 1 pode ser incluído no gênero textual do depoimento pessoal; tomando por base o primeiro parágrafo desse texto, NÃO se inclui entre suas características:
O segundo parágrafo do texto 1 começa por “Coesão e rumo”, seguido de ponto. Tal pontuação tem como função:
“Nada do curto praxismo, do imediatismo...”; o termo “curto praxismo” (texto 1), é exemplo de:
O substantivo “mal-entendido” forma o plural da mesma forma que:
O Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela observância de seus princípios institucionais. Assim, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia (Lei Complementar Estadual nº 11/96), compete ao Conselho Superior do Ministério Público:
Joana, ocupante estável do cargo efetivo de Analista Técnico do Ministério Público da Bahia, acaba de adotar um bebê de cinco meses de idade.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Joana tem direito à licença:
