O Regimento Interno do TRT da 17a Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,
Adalberto, brasileiro, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional no Estado do Espírito Santo, tem 66 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada. Marcel, brasileiro, é membro do Ministério Público Federal, atuando no Estado do Espírito Santo, com mais de dez anos de efetivo exercício e tem 45 anos de idade.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, preenchem os requisitos para compor o Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre
De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República, no caso de ser regularmente admitida acusação contra ele por crime contra o cumprimento das decisões judiciais, praticado no exercício de suas funções,
Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de
dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização. Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de
dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado. Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até
dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.
Conforme estabelece a Lei no 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, as lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Cícero e a sua empregadora, a locadora de veículos Alugue Já pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por mútuo acordo. O último salário de Cícero é de R$ 3.000,00, o contrato de trabalho vigorou de 01/01/2022 a 30/09/2022, e o saldo da conta do FGTS é de R$ 2.500,00.
Nessa situação, sabendo que o aviso prévio será indenizado, Cícero receberá, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
Há 20 alunos em uma classe, entre meninas e meninos. O professor distribui 41 lápis entre as meninas. Cada menina recebe o mesmo número de lápis e sobram 2 lápis.
Se há mais meninas do que meninos, o número de meninos na turma é
O traço característico de uma estrutura do tipo divisional, que a diferencia de uma estrutura com departamentalização no molde funcional, consiste em
O Ciclo PDCA, também conhecido como Ciclo de Deming, que teve origem nos anos de 1950 e forte aplicação no Japão, consiste em um(a)
Uma das categorizações correntes sobre a tipologia das decisões tomadas no âmbito das organizações as classifica em programadas e não programadas, sendo estas últimas