São características inerentes aos benefícios do segurado recluso ou seus dependentes:
A lei complementar se distingue da lei ordinária pelo quórum necessário para aprovação pelos parlamentares e por ser o veículo normativo exclusivo para tratar de determinados temas previstos na Constituição Federal de 1988. Cabe exclusivamente à lei complementar:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão de número 5.
Sem prejuízo para o sentido, o trecho sublinhado em Contanto que a conduta acarrete recompensa (último parágrafo) pode ser substituído por
Um engenheiro introduziu um novo método na fabricação de um produto que reduziu o custo de fabricação em 50%. Um ano depois, outra modificação no processo de fabricação foi feita e reduziu o custo em 15%. Após as duas modificações na produção, o custo inicial, em porcentagem, foi reduzido em
Em uma urna há 3 bolas verdes, 3 vermelhas, 3 azuis e 3 amarelas, todas iguais ao tato. São retiradas, ao acaso, 10 bolas dessa urna. Então, com certeza,
A Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, estatui uma série de comportamentos proibidos e outros que são autorizados ou tolerados. Nos termos do referido diploma, é permitido ao servidor público federal
Joana é brasileira nata, analfabeta e tem 18 anos de idade. Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 16 anos de idade. Aparecida é brasileira nata, enfermeira aposentada e tem 79 anos de idade. Marc é brasileiro naturalizado, professor universitário e tem 35 anos de idade. Considerando-se somente os dados fornecidos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o voto é
Edineia, trabalhadora urbana, foi dispensada sem justa causa de seu emprego e entende que possui créditos resultantes dessa relação de trabalho. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Edineia tem direito de propor ação, em face de seu ex-empregador,
De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,
Sobre as questões processuais previstas na Lei nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro, é correto afirmar:
Considere os seguintes casos hipotéticos:
I. Paulo, funcionário público no exercício do seu cargo, cometeu crime de corrupção passiva ao exigir dinheiro de uma determinada pessoa para deixar de praticar determinado ato de ofício.
II. Júlio cometeu crime de cárcere privado (artigo 148, do Código Penal) ao invadir a casa da ex-namorada, que não queria reatar o relacionamento amoroso.
III. Afonso cometeu crime de roubo (artigo 157, do Código Penal) contra um hipermercado situado na cidade de São Paulo, em comparsaria com outros elementos.
IV. Manoel, funcionário público, cometeu crime de peculato após se apropriar de dinheiro de que teve a posse em razão do seu cargo.
Presentes todos os requisitos legais previstos na Lei nº 7.960/1989, que dispõe sobre a prisão temporária, o magistrado competente poderá decretar a prisão temporária de:
Sob o título “Das limitações do Poder de Tributar”, a Constituição Federal de 1988 consagra o princípio da
A Constituição Federal de 1988 faz referência às limitações do poder de tributar, dispondo que é
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão de número 4.
O verbo que pode ser corretamente flexionado em uma forma do singular, sem que nenhuma outra alteração seja feita na frase, está em:
O número de matriculados nas disciplinas de Cálculo, Estatística e Microeconomia é 150. Sabe-se que 12 deles cursam simultaneamente Microeconomia e Estatística, e que 80 deles cursam somente Cálculo. Os alunos matriculados em Microeconomia não cursam Cálculo. Se a turma de Cálculo tem 96 alunos e a de Estatística, 35, o número de alunos na turma de Microeconomia é
