Em “Esse artigo bem que poderia ser chamado Lágrimas por Bucha. O que aconteceu na cidade situada nos arredores de Kiev é inominável.”(1º§) o uso da letra maiúscula pode ser indicado como:
A respeito da expressão das intenções e pontos de vista do enunciador, pode-se afirmar que em “Os cidadãos foram subjugados, provavelmente torturados e humilhados, antes de serem assassinados friamente.” (2º§) é possível reconhecer tal procedimento e sentido que expressa em relação ao exposto:
Um promotor de justiça do Estado Alfa propôs ação de improbidade administrativa em face de servidor público que praticou um ato omissivo decorrente de divergência interpretativa de lei, com base em jurisprudência do Tribunal de Contas daquele Estado. Nesse sentido, consideradas as disposições gerais da Lei nº 8.429/1992, referida omissão, em tese:
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, quanto à destituição do Procurador-Geral de Justiça, está correto o que se afirma em:
Trinta e quatro Senadores da República da oposição pretendem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto esquema de superfaturamento na realização de obras públicas em âmbito federal. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
Ao revisar nota técnica elaborada por um colega, determinado analista do Ministério Público do Pará se deparou com a transcrição de algumas atribuições de órgãos/entidades previstos constitucionalmente; analise-as.
I. Rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano.
II. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
III. Elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
A associação correta que deve ser realizada pelo servidor acerca das atribuições mencionadas é
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Determinar, na Ciência Jurídica, o que é o Direito Administrativo, tem sido tarefa dos doutrinadores. Sobre o conceito de Direito Administrativo, analise as afirmativas a seguir.
I. Ramo do Direito Público que estuda princípios e regras reguladores do exercício da função administrativa.
II. Ramo do Direito Público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública.
III. Ramificação autônoma da Ciência Jurídica, atrelada ao direito público, concentrando o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado versus contribuinte”, na atividade financeira do Estado, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos.
IV. Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado.
Nos termos doutrina pátria, são conceitos possíveis para o Direito Administrativo, apenas
Ato administrativo, na concepção de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “é declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário” (DI PIETRO: 2022). De acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência pátrias dominantes, sobre ato administrativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Lei nº 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, dispõe que a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
( ) Presunção de Legitimidade e Autoexecutoriedade são alguns dos atributos dos atos administrativos.
( ) De acordo com parte da doutrina, são requisitos de validade dos atos administrativos: competência, forma, finalidade, motivo, e objeto.
( ) A convalidação de ato administrativo é uma forma de suprir defeitos leves, como a competência e o motivo do ato, por meio de um segundo ato chamado ato convalidatório, tendo em vista a preservação de sua eficácia.
A sequência está correta em
“Diante dessas observações, podemos afirmar que Breno tem a inteligência ____________ como a mais potencializada; porém, se tivesse sido estimulado nas demais inteligências, hoje poderia ter outro tipo de comportamento. Poderia ser uma pessoa mais comunicativa ao ter a inteligência ____________ estimulada, utilizando a ____________ ou a ____________ para fundamentar de forma decisiva suas ideias, teorias e convicções. Usaria a ____________ concomitantemente com a ____________ e a ____________ no desenvolvimento e no aprimoramento da telefonia, que abrange estes tópicos de forma integrada. Teria um pensamento atento e voltado para ____________, uma vez que vivemos em uma época decisiva quanto à conscientização ecológica, e seu ramo de trabalho utiliza peças que normalmente contêm metais pesados e substâncias tóxicas que contaminam o solo, as águas e o ar. Também a inteligência ____________ lhe propiciaria uma manipulação totalmente eficaz nos testes desenvolvidos em sua profissão, uma vez que a superação e o lançamento de novos modelos acontecem numa velocidade ímpar.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A teoria psicossocial do desenvolvimento humano surge do reconhecimento de que os atributos de natureza biológica, social e individual são, invariavelmente, influenciados pelas experiências sociais, o que resulta na proposição de que o desenvolvimento humano ocorre em meio a crises próprias de cada faixa etária. A forma como o indivíduo vivencia essas crises influencia diretamente a formação de sua personalidade. Assim, quando o desfecho de uma crise é positivo, o ego tende a ser fortalecido; quando é negativo, o ego tende a ser fragilizado. Como resultado, a personalidade inclina-se a se reestruturar, de modo que o ego vai adaptando-se tanto aos sucessos quanto aos fracassos. O psicanalista e pesquisador do desenvolvimento psicossocial, Erik Erikson, argumentava que era possível mudanças pessoais e também mapeou esses estágios ou etapas. Analise algumas características destas etapas.
I. Espera-se que a criança tenha incorporado a seu repertório de comportamentos algumas noções sobre regras e limites e sentimentos provenientes da resolução das crises anteriores, mostrando um raciocínio mais sofisticado, articulando ideias e ações, tornando-se mais proativa, pois já conquistou a autonomia, e a iniciativa deve surgir como capacidade de refletir, estabelecer objetivos, planejar e executar planos a fim de alcançá-los.
II. Espera-se que o ser humano tenha alcançado a maturidade e avançado em suas conquistas. O indivíduo maduro necessita da convicção de que suas vivências anteriores tiveram significado, e disso surge o sentimento que se traduz na genuína preocupação e no cuidado em orientar a geração seguinte durante sua jornada de desenvolvimento.
III. O controle da criança exerce sobre o mundo é relativamente limitado em razão de sua imaturidade física e neurológica, o que torna necessária a atuação de uma figura que proporcione cuidados primários, como supervisão adequada, higiene, alimentação e afeto.
Considerando as denominações das fases, em acordo com a teoria citada, assinale a associação correta.
Representante da pedagogia histórico-crítica no Brasil, o professor Demerval Saviani destaca a necessidade de se elaborar uma teoria educacional a partir da prática e de tal teoria ser capaz de servir de base para a construção de um sistema educacional. Além disso, destaca a dimensão política da educação: “a importância política da educação reside na sua função de socialização do conhecimento. É, pois, realizando-se na especificidade que lhe é própria que a educação cumpre sua função política. Daí ter eu afirmado que ao dissolver a especificidade da contribuição pedagógica anula-se, em consequência, a sua importância política”. A partir deste excerto da obra “História das Ideias Pedagógicas”, as reflexões podem ser ordenadas e sistematizadas nas seguintes teses, EXCETO:
Um dos conceitos fundamentais e mais expressivos de Vygotsky no processo de apropriação do conhecimento é o de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP). Considerando o conceito de ZDP, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com o Art. 74. do Estatuto do Idoso, NÃO COMPETE ao Ministério Público:
As vírgulas que separam o segmento “por mais que sejam desprovidas de sentido e de lógica”:
