A respeito dos aspectos estruturais e linguísticos do texto 1A1BBB, assinale a opção correta.
No texto 1A1AAA, com o emprego da forma verbal “assumira" (l.9), exprime-se
Acerca de modelagem dimensional, assinale a opção correta.
Nos termos da Lei Complementar n.º 06/1991 — Lei Orgânica do TCM/BA —, no apoio ao controle externo, cabe aos órgãos integrantes do sistema de controle interno
Na aplicação dos testes de observância, o auditor deve verificar a
Considere que a administração pública deseje desfazer ato administrativo porque determinado destinatário descumpriu condições obrigatórias para que continuasse a desfrutar de determinada situação jurídica. Nessa situação, a administração deverá adotar a seguinte modalidade de desfazimento do ato:
No fragmento de texto precedente, define-se direito administrativo conforme
Conforme a Lei Estadual n.º 12.209/2011, que dispõe sobre o processo administrativo no estado da Bahia, é delegável
Acerca dos direitos individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.
I - O exercício do direito de reunião em locais abertos ao público depende de prévia autorização da autoridade competente.
II - As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial com trânsito em julgado.
III - As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.
Assinale a opção correta.
De acordo com norma presente no art. 286, inciso II do Código de Processo Civil (CPC), que trata da prevenção do juízo, devem ser distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza “quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda". Essa regra objetiva dar efetividade ao princípio
Mateus, de dezoito anos de idade, empregado de uma empresa privada, e Gustavo, de vinte e três anos de idade, estudante e sem vínculo com a previdência social, vivem em união homoafetiva há três anos, e resolveram adotar uma criança recém-nascida. Considerando que o judiciário tenha deferido a guarda para fins de adoção, o salário-maternidade será
Determinado município do estado da Bahia pretende utilizar os recursos e ingressos orçamentários para suprir despesas correntes do município e para realizar investimentos e converter os recursos em bens. Consultado, um auditor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia alertou ser impossível realizar essas operações de disponibilidade orçamentária com determinados tipos de recursos extraorçamentários.
Nessa situação, o auditor se referiu aos recursos extraorçamentários oriundos de
A sistemática de elaboração orçamentária que exige a justificativa de cada recurso solicitado, sem fixar de antemão um valor orçamentário inicial e sem considerar os valores previstos no orçamento anterior, denomina-se
Durante um mês de um exercício financeiro, um ente registrou as seguintes operações relativas ao caixa.
Com base nas informações constantes na tabela apresentada, é correto afirmar que os valores referentes às despesas correntes e às receitas de capital são, respectivamente,
De acordo com os dados apresentados na tabela 1A5AAA, o total da receita orçamentária corrente do exercício de 2017 foi de
