Assinale a opção correta quanto ao controle da administração pública.
A respeito das competências dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
No que concerne às ações por meio das quais o STF realiza o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Com base na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.
Considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca da DP.
Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O conceito de universalismo de chegada
A respeito da teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos e dos interesses público, privado, difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
Em fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo de sua propriedade quando atropelou João, que, após ficar internado em unidade de tratamento intensivo por mais de seis meses, faleceu em agosto de 2009. Revoltados e buscando reparação moral, a noiva, os filhos, os pais e os irmãos da vítima, em maio de 2012, procuraram a DP para saber da possibilidade de sucesso de uma demanda indenizatória a ser promovida contra os pais de Fábio, que possuíam bens suficientes para arcar com os prejuízos decorrentes do falecimento de João.
À luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinente à responsabilidade civil, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima descrita.
Assinale a opção correta acerca da execução penal.
No que diz respeito aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
No que concerne às citações, às intimações e aos processos em espécie, assinale a opção correta.
Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.