No que concerne aos poderes da administração, assinale a opção correta.
Considerando a disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
As garantias e privilégios do crédito tributário, instituídas pela lei em favor do poder público, visam assegurar o recebimento da prestação tributária. Acerca de tais garantias e privilégios, assinale a opção correta.
Considerando os princípios constitucionais tributários, que estruturam o sistema tributário e servem de orientação para a interpretação e a aplicação das regras específicas do direito tributário, assinale a opção correta.
A respeito da disciplina aplicável às sociedades limitadas, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Relativamente à ordem social e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Considerando a disciplina constitucional do Congresso Nacional e do processo legislativo, assinale a opção correta.
Acerca da competência no direito processual penal, assinale a opção correta.
A respeito da relação de causalidade, assinale a opção correta.
Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta.
A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Com relação às APPs, assinale a opção correta.
Com relação aos princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe o CTN a respeito do crédito tributário, assinale a opção correta.