Com relação ao objeto, aos elementos e aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
A respeito das disposições aplicáveis a contratos de compra e venda, assinale a opção correta.
Acerca do controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios que regem a administração pública, assinale a opção correta.
Tendo em vista que a inscrição do crédito tributário na dívida ativa faz-se depois de esgotado o prazo fixado para pagamento e levando em consideração a disciplina aplicável a essa matéria, assinale a opção correta.
A respeito da disciplina aplicável ao domicílio tributário e à responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Com relação à disciplina aplicável à formação e à personalidade jurídica da sociedade empresária, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 9.504/1997, que dispõe sobre as eleições, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência a prisões e liberdade provisória.
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do dolo.