A respeito da sentença, assinale a opção correta.
Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a opção correta.
Texto para as questões 17 e 18
Com base na situação hipotética apresentada no texto e no disposto na Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
O poder público comunicou a Maria que, em atendimento a interesse coletivo, precisaria erguer postes de energia elétrica dentro de sua propriedade privada para levar luz a um vilarejo próximo, instituindo direito real sobre a área atingida.
Nessa situação hipotética, incide, sobre o bem de Maria,
O conjunto de atos normativos e concretos da administração pública com o objetivo de impedir ou paralisar atividades privadas contrárias ao interesse público corresponde ao poder
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência majoritária do STF.
Com referência à corregedoria-geral das DPEs, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos diversos institutos relacionados à DP.
Com relação à proteção dos direitos humanos e à sua constitucionalização, assinale a opção correta.
Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio ambiente.
O direito a um governo honesto, eficiente e zeloso das coisas públicas tem natureza transindividual, sendo a probidade administrativa inerente à democracia. Acerca da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Tendo em vista que o termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação em que alguma pessoa, natural ou jurídica, deva arcar com as consequências de um ato, fato ou negócio danoso, assinale a opção correta a respeito da responsabilidade civil.
Assinale a opção correta, com referência à prova no âmbito do direito processual penal.
Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos mortos e aos crimes contra a família, assinale a opção correta.