No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades de obrigações.
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca
Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal
Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela República Federativa do Brasil serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
No que se refere às eleições na OAB, assinale a opção correta.
Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta.
A lei processual penal
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere à competência para processar e julgar o mencionado delito, de acordo com a CF, o CP e o CPP.
Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.
Assinale a opção correta no que diz respeito à interposição de recurso sob o rito sumaríssimo.
Assinale a opção correta acerca do procedimento sumaríssimo.
Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,