José foi eleito deputado estadual por determinado Estado da Federação. Uma semana após a sua posse e fora do recinto da Assembleia Legislativa do seu respectivo Estado, o deputado encontra João, candidato não eleito e seu principal opositor durante a campanha eleitoral, vindo a agredi-lo, causando-lhe lesões corporais gravíssimas, cuja persecução em juízo é iniciada mediante denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Diante de tal contexto, levando em consideração as imunidades do parlamentar estadual, de acordo com o Direito Constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
Um escritório de renome internacional considera expandir suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos internos para que reflitam os códigos brasileiros de ética profissional, seus dirigentes estrangeiros desejam entender melhor as normas a respeito da relação entre clientes e advogados no país.
Sobre esse tema, é correto afirmar que os advogados brasileiros
Os advogados Diego, Willian e Pablo, todos em situação regular perante a OAB, desejam candidatar-se ao cargo de conselheiro de um Conselho Seccional da OAB.
Diego é advogado há dois anos e um dia, sendo sócio de uma sociedade simples de prestação de serviços de advocacia e nunca foi condenado por infração disciplinar.
Willian, por sua vez, exerce a advocacia há exatos quatro anos e constituiu sociedade unipessoal de advocacia, por meio da qual advoga atualmente. Willian já foi condenado pela prática de infração disciplinar, tendo obtido reabilitação um ano e três meses após o cumprimento da sanção imposta.
Já Pablo é advogado há cinco anos e um dia e nunca respondeu por prática de qualquer infração disciplinar. Atualmente, Pablo exerce certo cargo em comissão, exonerável ad nutum, cumprindo atividades exclusivas da advocacia.
Considerando as informações acima e o disposto na Lei nº 8.906/94, assinale a afirmativa correta.
Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para concorrer à diretoria de Subseção. Ao estudar os pressupostos para a formação da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu corretamente que
Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamente
inscritos em certa seccional da OAB, desejam candidatar-se,
pela primeira vez, a cargos de diretoria do Conselho Seccional
respectivo. Rodrigo está regularmente inscrito na referida
seccional da OAB há seis anos, sendo dois anos como
estagiário. Bibiana, por sua vez, exerceu regularmente a
profissão por três anos, após a conclusão do curso de Direito.
Contudo, afastou-se por dois anos e retornou à advocacia há
um ano. Ambos não exercem funções incompatíveis com a
advocacia, ou cargos exoneráveis ad nutum. Tampouco
integram listas para provimento de cargos em tribunais ou
ostentam condenação por infração disciplinar. Bibiana e
Rodrigo estão em dia com suas anuidades.
Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa
correta.
Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja colaborar para o aperfeiçoamento da advocacia. O Presidente da Seccional onde possui inscrição
principal sugere que ele participe de política associativa e lance sua candidatura Conselheiro Federal.
Observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
No que se refere às eleições na OAB, assinale a opção correta.
