Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.
Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Não se inclui entre os exemplos de pessoa isenta do pagamento de custas na justiça do trabalho, enumerados no art. 790-A da CLT, a
Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,
Nessa situação, caso Carlos, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico podem
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao condomínio e aos direitos e deveres dos condôminos, assinale a opção correta.
Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º 11.101/2005, compete necessariamente ao juízo falimentar