Com relação ao trabalho do menor, julgue os seguintes itens.
I É proibido qualquer trabalho a menor de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
II Ao menor de 18 anos é vedado trabalho noturno.
III Ao menor não será permitido o trabalho insalubre ou em locais e serviços perigosos.
IV Não se considera prejudicial, em regra, à moralidade do menor o trabalho em empresas circenses, em funções de acrobata, saltimbanco, ginasta e outras semelhantes.
A quantidade de itens certos é igual a
Assinale a opção correspondente ao recurso cabível das decisões proferidas pelo juiz do trabalho em sentença de execução.
Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.
Conforme a Constituição Federal, alguns tributos podem ter suas alíquotas modificadas por ato do Poder Executivo. Esses tributos incluem o
Segundo a Constituição Federal, o DF não tem competência para
Se todas as cotas de uma sociedade limitada forem adquiridas por um único sócio, essa sociedade
Em relação à administração da OAB, assinale a opção correta.
Considerando as prerrogativas do advogado, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos e deveres individuais, assinale a opção correta.
A respeito da ação anulatória dos atos judiciais, assinale a opção correta.
Relativamente ao processo de execução, assinale a opção incorreta.
A propósito dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
De acordo com jurisprudência firmada no âmbito do STJ e no do STF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, considerando jurisprudência do STF e do STJ.
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.