Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
uanto ao tempo do crime, é correto afirmar:
Sobre a Lei nº 12.288/10,examine as afirmações que seguem. A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de:
I - Inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social;
II - Adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa;
III - Modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica;
IV - Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais;
V - Implementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, financiamentos públicos, acesso à terra, à Justiça, e outros.
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 12.651/12, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos:
Acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação em processo penal, analise as afirmativas acima e responda:
Sobre a ação ex delito é correto afirmar:
Acerca de desaforamento é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Em relação aos atos de improbidade administrativa e seu controle jurisdicional, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao direito fundamental ao acesso à informação pública,corolário do princípio da publicidade,é incorreto afirmar:
Quanto às funções do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: