O Distrito Federal (DF) não é um estado nem um município, mas possui competências legislativas de tais. As características do DF não incluem
A respeito da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulino na sua unidade de lotação, apropriando-se dos equipamentos. Silvestre tem conhecimento da profissão de Paulino.
Nessa hipótese, Paulino e Silvestre devem responder pelo(s) crime(s) de
Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelho de telefone celular, tendo, ainda, alugado um veículo para ser utilizado na fuga. No entanto, antes de iniciarem qualquer ato contra o patrimônio do banco, a trama foi descoberta por agentes da polícia civil que monitoravam as linhas telefônicas dos irmãos mediante interceptação legalmente autorizada. Os dois foram presos em flagrante sem conseguirem subtrair qualquer valor alheio.
Nessa situação hipotética, os irmãos
Quanto aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.
Com relação à prisão temporária - Lei n.º 7.960/1989-, assinale a opção correta.
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
O estado da Paraíba firmou contrato de prestação de serviços continuados de limpeza com determinada pessoa jurídica, no valor de R$ 10.000.000,00 por ano. Ao longo do cumprimento desse contrato, verificou-se que a contratada não estaria recolhendo as contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários, motivo pelo qual foi-lhe negada a certidão negativa de débitos previdenciários. Além disso, o estado da Paraíba houve por bem aumentar o número de pessoas para prestar os serviços de limpeza, o que ensejou uma majoração de R$ 2.400.000,00 por ano.
Quanto à Lei n.º 8.666/1993, e considerando o texto hipotético apresentado, assinale a opção correta.
A respeito de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos crimes contra o patrimônio.
Com base no entendimento do STF sobre IP e temas correlatos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base na legislação sobre interceptação telefônica.