A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência relativa do juízo da execução bem como que o exequente pleiteava quantia superior à resultante da sentença. Contudo, deixou de declarar o valor que reputava correto e de apresentar demonstrativo discriminado do seu cálculo.
Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil e considerando que não era possível ao juiz verificar o excesso de execução de ofício, a impugnação deverá ser
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
Eu o conheci menino, trepando às árvores, armando alçapão para canários-da-terra, bodoqueando as rolinhas, rolando pneu velho pelas ruas, pegando traseira de bonde, chamando o professor Asdrúbal de Jaburu.
No trecho, o pronome “o” refere-se a
sua momice de inocência era de tal arte que até mesmo seu Demóstenes não conseguia conter o riso (7o parágrafo)
No contexto em que se insere, o termo sublinhado introduz uma oração
Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I, II e III do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Um professor de matemática tem três turmas: A com 16 alunos, B com 24 alunos e C com 30 alunos. Após aplicar o mesmo teste nas três turmas, observou que a média da turma B foi um ponto superior à média da turma A, mas foi um ponto inferior à média da turma C.
Se a média geral de todos os alunos foi 14,2, a média da turma A foi
A Lei no 8.112/1990 prevê que é requisito básico para investidura em cargo público a
Para uma infusão endovenosa de 450 mL de solução glicosada a 5% que deve correr em 10 horas, o número de microgotas por minuto é de
Uma trabalhadora foi orientada a procurar um serviço público de saúde próximo à sua residência para agendar um exame de mamografia. Porém, foi informada que o único aparelho do município está quebrado. Sem previsão de conserto para os próximos meses foi orientada a realizar o exame na rede privada de saúde.
A orientação nesse atendimento hipotético contrapõe-se ao seguinte princípio do Sistema Único de Saúde − SUS:
A NR-32 dedicou especial atenção ao tratamento de resíduos, por suas implicações na biossegurança pessoal e no meio ambiente.
Dentre as recomendações, consta que os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem
Ao atender um paciente com suspeita de Monkeypox, o Ministério da Saúde recomenda aos profissionais da saúde que
Uma trabalhadora procurou o ambulatório do Tribunal Regional do Trabalho com queixa de dor em andar inferior do abdome.
A equipe de saúde deve excluir a possibilidade de sinais de alerta da dor pélvica quando identifica como única queixa
Um trabalhador procurou o ambulatório buscando orientações, pois estava preocupado por ter tido relação sexual sem camisinha.
Nessa situação hipotética, o Técnico de Enfermagem deve orientar o trabalhador a realizar o teste de HIV, por ser parte do protocolo da profilaxia pós-exposição de risco ao HIV, que deve ser buscada no caso de exposição de risco em até
Em caso de acidente de trabalho com morte, a comunicação à Previdência Social pela empresa deverá ser