Ao considerar as relações entre seu amigo e a sua cidade, a autora recorre a alguns paradoxos, como o que ocorre entre os segmentos:
Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, com prejuízo das atribuições do que ocupava, e optou pela remuneração do cargo anterior durante o período da interinidade.
Esse fato contraria o disposto na Lei no 8.112/1990, pois
Willy é brasileiro naturalizado e almeja exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa. Já Cloé é brasileira nata e pretende ter reconhecida uma outra nacionalidade originária prevista pela lei estrangeira, a que tem direito.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Willy
Amanda é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo.
Em conformidade com a Lei no 8.112/1990, por ocasião do falecimento do seu enteado, Amanda poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até
Conforme estabelece a Lei no 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
Considere as seguintes assertivas:
I. O empregador em nenhuma hipótese será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, na hipótese de o empregado optar pela realização do teletrabalho ou trabalho remoto fora da localidade prevista no contrato.
II. Os empregadores deverão dar prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até 6 anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto.
III. O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
IV. Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, sempre de maneira preponderante, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Código Civil, o empregador é
De acordo com o Código de Processo Civil, ao Oficial de Justiça
Ao abordar a relação que costuma existir entre jovens escritores e escritores maduros, Carlos Drummond de Andrade considera que
A alegação de quem afirma que explicações sociológicas ou psicológicas não valem como desculpa supõe que
Em contraponto à radicalidade de posições sobre a questão da pena de morte, o autor lembra a
Seus versos ressoam em nossos ouvidos quando retornamos à cidade ou quando pensamos nela.
A frase acima ganhará uma nova e correta articulação temporal caso se substituam as formas sublinhadas por
Ana, Beto, Clara, Diva e Edu disputam uma maratona de matemática. Para cada problema respondido corretamente ganham 1 ponto e se errarem nada ganham. A soma dos pontos recebidos pelos cinco participantes é 75. A diferença de pontos entre Ana e Beto é 2, mas não necessariamente nessa ordem, a diferença de pontos entre Beto e Clara é 3, mas não necessariamente nessa ordem, a diferença entre Clara e Diva é 4 e entre Diva e Edu é 9. Sabe-se que Edu teve a maior pontuação e Diva a menor pontuação dentre os cinco.
A soma das pontuações obtidas por Ana e Beto é
A Lei no 8.112/1990 estabelece que o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor é denominado
Antônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe.
Considerando apenas os dados fornecidos, em conformidade com a Constituição Federal, Antônio
