A Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. De acordo com o texto legal, considere as seguintes definições:
I. Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
II. Pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III. Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A nomenclatura das definições que corresponde corretamente à ordem apresentada é:
De acordo com a Lei n° 4.898/1965, o abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa, civil e penal. Um técnico do judiciário, ao exercer determinado ato profissional, cometeu abuso de autoridade e está sendo processado nas três esferas mencionadas e pretende sobrestar o processo administrativo objetivando aguardar a decisão penal ou civil. Nessa hipótese, o processo administrativo
Considere:
I. Gestantes devem sentar no banco traseiro do veículo, sendo dispensável o uso do cinto de segurança.
II. Gestantes devem utilizar presilhas fixadas ao cinto de segurança de maneira que proporcionem uma folga em relação a sua barriga com o objetivo de não provocar incômodos.
III. Deve-se conferir se não existem cortes e dobras no cinto de segurança que provoquem seu rompimento ou impeçam sua perfeita elasticidade.
IV. A faixa inferior do cinto de segurança deverá ficar abaixo do abdômen.
Com relação à inspeção e utilização do cinto de segurança em veículos automotores, está correto o que consta APENAS em
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
O homem [...] “é herdeiro e refém do tempo". A principal morada do homem está no passado ou no futuro. (3o parágrafo) Considerado o contexto, o sentido do que se diz acima está corretamente reproduzido em um único período em:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Leia as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto.
I. As vírgulas que isolam o segmento segundo Harold Bloom sua comédia mais bem-sucedida (4o parágrafo) podem ser substituídas por parênteses sem prejuízo das relações de sentido estabelecidas no contexto.
II. Sem prejuízo do sentido original, uma pontuação alternativa para o segmento O sentido irônico do subtítulo da peça − “o que bem quiserem ou desejarem" − dá a entender que... (5° parágrafo) é: O sentido irônico do subtítulo da peça: “o que bem quiserem ou desejarem", dá a entender que...
III. No segmento ...como se, para agradar à natureza, tivéssemos de reconhecer a arbitrariedade das convenções culturais (2° parágrafo), o segmento isolado por vírgulas assinala noção de finalidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Flávio Gikovate: Tenho a impressão de que isso não ocorre só com a tecnologia. (2° parágrafo)
Transposto para o discurso indireto, o trecho acima assume a seguinte redação:
João escolheu um número do conjunto {90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98} que Pedro deve adivinhar. João fez três afirmações mas só uma é verdadeira:
− o número é par.
− o número é múltiplo de 5.
− o número é divisível por 3.
O número máximo de tentativas para que Pedro adivinhe o número escolhido por João é
Os atos praticados pelos administradores de uma sociedade de economia mista, nesta qualidade,
Antônia tem 18 anos, Pedro 20 anos, João 30 anos e Miguel 40 anos. Entendendo-se que as demais condições de elegibilidade foram preenchidas e levando-se em consideração apenas a idade mínima, em conformidade com a Constituição Federal, Antônia
Ronaldo é Ministro de Estado e Paulo é Secretário Municipal. No que concerne à remuneração de ambos os servidores públicos e obedecido o disposto na Constituição Federal, Ronaldo
Xisto está sendo processado por crime de lavagem de dinheiro, pois ocultou valores em espécie recebidos ilicitamente de empresa pública federal. No curso do processo, Xisto, assistido por seu advogado, resolve colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime. Na hipótese em questão, nos termos preconizados pela legislação específica sobre o tema (Lei no 9.613/1998), no caso de condenação,
Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a obrigação tributária
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Os três parágrafos em que se estrutura o texto podem ser identificados, nesta ordem, pelos seguintes procedimentos:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Ocorrem numa mesma linha de argumentação, para caracterizar uma mesma posição histórica, os seguintes segmentos:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
O autor do texto afirma que a realidade objetiva não é toda a realidade porque está convencido de que
