No que tange ao tema dos recursos no processo civil, é correto afirmar que:
No crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006), para fazer jus ao livramento condicional o condenado deve cumprir:
Em determinado processo, o réu foi condenado à pena de um ano e seis meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica, por ter emitido declarações falsas de rendimentos em favor de outros corréus para a obtenção de empréstimos consignados perante instituição bancária. O Ministério Público recorreu cingindo-se unicamente à correção do tipo penal a que o réu estaria incurso, pois sua condenação deveria se dar pela prática de uso de documento falso, nos exatos termos da fundamentação da sentença recorrida. O Tribunal de Justiça deu provimento à apelação para modificar o enquadramento típico da conduta, para o delito de uso de documento falso, fixando nova reprimenda em dois anos de reclusão. No que toca à situação narrada, é correto afirmar que:
Pedro caminha qualquer distância em um quarto do tempo que seu
filho Junior leva para caminhar a mesma distância.
Pedro e Junior partem simultaneamente do ponto O, em direções
opostas, caminhando na pista retangular mostrada a seguir, na
qual O e C são, respectivamente, os pontos médios de EA e DB. As
dimensões da pista retangular, em metros, são EA = 13 e AB = 7.
Quando Pedro e Junior se encontrarem pela primeira vez, eles
estarão mais perto do ponto:
Em uma urna há somente bolas brancas, bolas pretas e bolas
vermelhas. Para cada bola branca há três bolas pretas e para cada
duas bolas pretas há cinco bolas vermelhas.
A razão entre a quantidade de bolas pretas e a quantidade total
de bolas na urna é:
Em uma urna há quatro bolas brancas e duas bolas pretas. Retiramse,
sucessivamente e sem reposição, duas bolas da urna.
A probabilidade de as duas bolas retiradas serem da mesma cor é:
Analise as contas relacionadas no quadro abaixo, encontradas
no plano de contas da sociedade empresária Confusa:
A opção a seguir que classifica corretamente as contas
apresentadas é:
A empresa Corajosa produz três produtos – A, B e C. Os custos
indiretos de fabricação dos produtos totalizam $39.600,00, sendo
que esse valor é rateado com base nas horas-máquina
trabalhadas para cada porduto.
- Consumo de horas-máquina (hm):
Produto A = 100; Prdouto B = 200 e Produto C =300;
- Total produzido = 120 unidades de cada produto;
- Custo direto = $250,00 para cada produto
De acordo com os dados fornecidos, é correto afirmar que:
Analise as demonstrações da empresa Chatinha S/A
Sabe-se que em 30/12/2014, a empresa adquiriu imobilizado por
R$ 60.000 a prazo.
Com base nessas informações e segundo o Pronunciamento
Técnico CPC 03, as atividades de investimento:
A receita pública pode ser entendida a partir de uma perspectiva ampla, considerando o volume de ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado. Mas também pode ser concebida a partir de uma perspectiva mais restrita, aproximando-se do conceito de receita orçamentária. Um recurso que deve ser considerado apenas na perspectiva ampla da receita é aquele proveniente de:
De acordo com as Normas internacionais para a prática profissional de auditoria interna, emitidas pelo Institute of Internal Auditors, a avaliação do ambiente de controle é componente essencial para se atingir os principais objetivos do sistema de controle interno. São elementos constituintes do ambiente de controle, EXCETO:
Agentes do órgão estadual ambiental, no exercício de suas funções, realizaram diligência em posto distribuidor de combustível e constataram diversas irregularidades, como ausência de licença ambiental e ocorrência de danos ambientais consistentes em contaminação do solo. Após regular tramitação de processo administrativo, foram aplicadas sanções legais de natureza administrativa ao infrator, como multa e interdição. No caso em tela, a atuação do órgão estadual ambiental foi baseada no chamado pela doutrina de poder administrativo:
Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente de direito público. Nesse contexto, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, destaca-se o princípio regedor dos serviços públicos da:
Considerando os sucessivos escândalos de corrupção verificados em determinado Estado da Federação, a Assembleia Legislativa promulgou uma emenda à Constituição Estadual que veiculou um extenso rol de “infrações político-administrativas” passíveis de serem praticadas pelo Governador do Estado. Foi previsto que o julgamento, de natureza política, seria realizado pela Assembleia Legislativa, sendo cominadas as sanções de perda da função e inabilitação para o exercício de outra função pública. À luz da Constituição da República, é correto afirmar que essa emenda é:
Ao receber as contas de governo de determinado Prefeito Municipal, o Tribunal de Contas competente detectou inúmeras irregularidades. À luz da sistemática constitucional, o Tribunal de Contas deve:
