(...) A Sua Excelência o Senhor [nome do ministro] Ministro de Estado da Justiça [endereço completo]
Assunto: Encaminhamento de documento
Considerando a parte inicial da comunicação oficial acima apresentada, assinale a opção correta.
Considerando o endereçamento de comunicação hipotética acima, assinale a opção correta.
Um jurista, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), será nomeado pelo
Assinale a opção correta referente às contratações públicas.
Em relação aos poderes administrativos, assinale a opção correta.
Rebeca, obrigada por três débitos da mesma natureza a Joana, pretende indicar a qual deles oferecerá pagamento, já que todos os débitos são líquidos e vencidos.
Nessa situação hipotética, Rebeca deverá valer-se da
O edital de um concurso público previu, para o teste de aptidão física, a impossibilidade de remarcação da prova em virtude de inaptidão temporária do candidato por problema de saúde, ainda que comprovada mediante atestado médico.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, assinale a opção correta.
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação a prazos processuais, citações e intimações.
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
No que se refere ao Estado, governo e à administração pública, assinale a opção correta.
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que são apresentados, respectivamente, um princípio norteador da qualidade total e um da reengenharia.