A jurisdição representa uma atividade estatal voltada à composição dos conflitos de interesses. No Brasil, uma das características fundamentais da jurisdição é a:
A incompetência territorial:
A teoria da causa madura recursal permite:
De acordo com a Lei nº 10. 5 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), é vedado aos magistrados:
No título sobre preparo, deserção e distribuição do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é estabelecido que:
De acordo com a Lei n . 77 1 (Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Estado da Bahia), é cabível licença ao servidor:
No Windows, podemos usar o mouse para acessar algumas funcionalidades de forma mais rápida, ou seja, usando atalhos. Na versão 8 do Windows, algumas novidades foram inseridas como ilustrado nas figuras e descritas nas instruções a seguir.

As figuras e as instruções indicam, respectivamente, os atalhos para:
Marcos anotou o número de correspondências eletrônicas que ele recebeu diariamente, durante 13 dias. A tabela a seguir mostra os números anotados por ele:

A diferença entre a mediana e a média dos números anotados por Marcos é:
O quadro abaixo representa a planilha de movimentação de estoque de uma determinada empresa.

O estoque médio e a cobertura geral do estoque do primeiro mês são, respectivamente:
Em matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:
As formas de instauração do inquérito policial variam de acordo com a natureza do delito. Nos casos de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial pode se dar:
Em matéria de frequência ao serviço e cumprimento da carga horária, o Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/94) estabelece que poderá:
De acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução n 05, de 27 de março de 2013, o órgão incumbido de coordenar, executar e controlar as atividades de apoio administrativo, em matéria financeira, serviços gerais, suprimento e patrimônio, engenharia e arquitetura, recursos humanos e assistência à saúde é a Secretaria:
No MS Word 2010 BR, é possível alinhar textos em diversas posições na mesma linha utilizando tabulações. Elas podem ser definidas rapidamente clicando no seletor de tabulação na extremidade esquerda da régua até que ela exiba o tipo de tabulação desejado. No documento ilustrado na figura a seguir, a Tabulação Decimal foi utilizada para que os números da coluna Quantidade sejam alinhados ao redor do ponto decimal, independentemente do número de dígitos.
A Tabulação Decimal é representada pelo símbolo:
Maria ganha 25% a mais do que Ângela que, por sua vez, ganha 20% a mais do que Paulo. Assim, Maria ganha x% a mais do que Paulo. O valor de x é: