O Imposto Sobre Serviços (ISS) tem sua estrutura básica definida na Constituição Federal. Com relação a essa estrutura básica do ISS, analise as informações.
I O contribuinte do imposto é o pagador do serviço.
II O estado tem competência para instituir a sua cobrança.
III O município tem competência para instituir a sua cobrança.
IV Necessidade de lei complementar federal para regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados.
ntegram a estrutura básica do ISS, definida na aludida Lei Complementar, APENAS
Observe a relação de Investimentos da Cia. Pacífica S.A.,
extraída de suas demonstrações financeiras, para res-
ponder às questões de nos 33 e 34.
I Participação de 80% do capital social votante da Cia.
Morgana S.A.
II Obras de arte
III Terrenos para futura expansão da fábrica
IV Aplicações temporárias em ouro
V Participação de 7% no capital votante da empresa
Frangolindo Ltda.
VI Participação de 65% nas ações ordinárias da Cia.
Petrolina S.A.
VII Participação de 8% no capital social da empresa
Transnordestina Ltda.
Informação adicional: Todas as participações acionárias são
de caráter permanente.
Considerando-se exclusivamente a relação de investimento oferecida, os investimentos classificados no grupo Investi- mentos do Ativo Não Circulante, avaliados pelo método de custos, são APENAS
A empresa Mussolini & Irmãos Ltda. realizou um desconto de duplicatas no Banco Itramericano S.A. no montante de R$ 120.000,00, pagando, no ato, juros de R$ 3.600,00.
Desconsiderando-se a data e o histórico, o registro contábil único deve ser feito pelo seguinte lançamento:
De acordo com a Lei no 6.404/76, após as alterações das Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2009, como será classificada a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias?
Considere o lançamento abaixo, desconsiderando os elementos data, histórico e valor.
Diversos
a Caixa
Fornecedores a pagar
Juros Passivos
Quanto à classificação, este é um lançamento de
São requisitos do instituto da lesão, EXCETO
Em contrato de fiança bancária, foi estipulada dupla garantia: nota promissória e caução com duplicatas. Esse fato, por si só, representa
Com base na legislação da época, a alíquota do IPI para determinado produto, em 2006, era de 20%. Através de sucessivas alterações, tal alíquota passou para 15% em 2007, 5% em 2008 e 25% em 2009 e 2010. Em janeiro de 2010, a Receita Federal verificou que certa indústria, fabricante desse produto, não recolhera o IPI correspondente aos períodos de 2006, 2007, 2008 e 2009. Para fins de lançamento, o Fisco deve utilizar-se da alíquota de
A contribuição social pode ser cobrada pela
Em âmbito federal, o direito da Administração Pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários
Duas empresas brasileiras estabelecem, em um contrato internacional, a via arbitral para solução dos conflitos, devendo a dita arbitragem ocorrer no Uruguai. Surgiu uma controvérsia entre as partes quanto à forma de cumprimento de uma obrigação contratual, e uma das partes propõe a instauração da arbitragem, conforme previsto no contrato. O laudo arbitral que deu ganho de causa a uma das partes
In paragraph 9 (lines 50-54), Alexis Madrigal shows concern for the
A PHP Participações toma hoje, no Banco XPTO, um empréstimo de R$ 100.000,00 que deve ser pago em 5 prestações anuais, pelo sistema de amortização constante (SAC), com juros de 12% ao ano. A primeira prestação vence dentro de um ano. A soma das cinco prestações (principal e juros) que a PHP vai pagar ao XPTO, em reais, será
No que se refere às Fontes de Financiamento a Longo Prazo da empresa, considere as circunstâncias a seguir.
I - Em condições normais de mercado, o custo da dívida é menor que o custo do capital próprio, para uma empresa solvente.
II - Se a RPGA Industrial S.A. vai abrir uma nova unidade fabril em Rio Amarelo e pode financiar o projeto apenas com lucros retidos ou pode fazê-lo com 50% de dívida e 50% de lucros retidos, então em condições normais de mercado, o lucro líquido, após os impostos gerados pelo empreendimento, será menor se forem usados apenas lucros retidos.
III - Se a firma A paga imposto de renda na alíquota de 35%, e a firma B paga na alíquota de 20%, então a firma B tem mais incentivos para uma alta alavancagem financeira que a firma A, ao se considerar apenas esse aspecto.
IV - Na controvérsia sobre a política ótima de dividendos, a corrente que segue as ideias propostas por Modigliani e Miller diz que a política de dividendos é irrelevante.
São corretas APENAS as circunstâncias
