Lucas, 19 anos, invadiu a propriedade de seu vizinho idoso, Sr. José, para furtar uma bicicleta. Alertado pelos latidos do cão, o idoso saiu de casa e surpreendeu Lucas saindo com a bicicleta.
Para fugir do local, Lucas atingiu o Sr. José que, na queda, teve os óculos quebrados e ferimentos no braço.
Uma prática de Justiça Restaurativa nessa hipótese buscará:
Certa quantia em reais foi repartida entre Ana, Bia e Cida de modo que cada uma delas recebeu, respectivamente, partes inversamente proporcionais a 2, 3 e 5. Depois de feita a partilha, Cida deu tudo o que havia recebido para Bia que, após essa doação, terminou com R$ 320,00 a mais do que Ana.
A quantia originalmente repartida entre elas foi:
De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é incumbência da:
Sobre a rescisão dos contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo:
1.É inadmissível a rescisão contratual amigável, por acordo entre as partes.
2.A rescisão do contrato administrativo poderá ser judicial, nos termos da legislação.
3.No caso de rescisão administrativa, deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
4.Em caso de cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos, a rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Administração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A respeito das entidades integrantes da administração pública indireta, as pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, sem caráter econômico, para desempenho de funções próprias e típicas de Estado, são denominadas:
Em matéria de prova processual penal, assinale a alternativa correta acerca dos documentos.
De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:
Para efeitos penais, considera-se funcionário público:
1.quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública.
2.quem exerça qualquer tipo de atividade remunerada.
3.apenas o servidor público aprovado em concurso de provas ou provas e títulos.
4.aquele que exerce, unicamente, cargo ou emprego público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correto afirmar sobre a infração penal:
A Declaração Universal dos Direitos dos Homens prevê que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros:
Com base na Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, constitui requisito básico para a inscrição em concurso público, além dos constantes das instruções especiais, a comprovação relativa a:
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto abaixo com base no texto 1.
A autora, a fim de argumentar sobre como viagens podem ser um tubo de oxigênio para se mergulhar mais fundo nas estranhezas e inseguranças subjetivas, …
Associe as colunas 1 e 2 abaixo:
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alternativa correta, quanto às classes morfológicas ou funções sintáticas da palavra “se" em destaque nas orações abaixo:
