Caso servidor policial do estado de Rondônia em estágio probatório não preencha os requisitos legais necessários, a comissão especial designada pelo Conselho Superior de Polícia Civil será presidida
A respeito da prestação de serviços públicos essenciais e da possibilidade de sua interrupção, observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é legítimo o corte do fornecimento de serviços públicos essenciais
O ato por meio do qual o presidente da República expede normas administrativas necessárias à execução da lei é denominado
Determinado município concedeu a particulares os serviços de tratamento de esgoto e pretende criar entidade no intuito de controlar e fiscalizar a execução desse serviço público.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta a respeito das agências reguladoras, observada a legislação pertinente e a jurisprudência do STF.
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que são tributariamente incapazes
Assinale a opção em que as palavras destacadas do texto são acentuadas graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
De acordo com o texto CG1A1-II, atualmente a noção jurídica de igualdade
No texto CG1A1-III, o trecho “ramo da ciência penal que estuda, investiga, descobre, comprova a existência de criminosos” contém
No texto CG1A2-II, a quantidade de funcionários que não gostam de realizar nenhuma das tarefas é
Além de ser um instrumento de planejamento, com a finalidade precípua de otimizar o uso do espaço e orientar as políticas públicas, o zoneamento socioeconômico e ecológico é um instrumento
Supondo-se que Tc seja uma variável que representa as temperaturas em graus Celsius observadas em amostras de certo objeto e sabendo-se que a variância amostral da variável Tc é igual a 10, e que a temperatura na escala Fahrenheit é dada pela expressão

é correto concluir que a variância amostral da variável TF é igual a
No navegador Google Chrome, o recurso que permite a visualização de todas as páginas que foram visitadas recentemente pelo usuário é o
Nessa situação, considerando-se que MFe = 56 g/mol seja a massa molar do ferro, é correto concluir que a variação de entalpia envolvida na formação de 140 g de ferro metálico por meio da redução do óxido ferroso pelo monóxido de carbono é

Considerando-se as características de uma hemácia, de uma célula do pâncreas de um ser humano e de uma célula do parênquima foliar de um arbusto, julgue os itens que se seguem.
I. A hemácia não possui retículo endoplasmático e mitocôndria.
II. As mitocôndrias não estão presentes na célula do parênquima foliar.
III. Todas possuem membrana plasmática, DNA e mitocôndria.
IV. Todas possuem membrana plasmática, DNA e ribossomo.
Assinale a opção correta.