Veja:
"Vou ficar no alto desta escada e deixar o balão me puxar
pra cima."
Caso o autor optasse por substituir a conjunção
coordenativa aditiva por uma conjunção subordinativa
final, excluindo a forma verbal "deixar" e fazendo as
adaptações necessárias, sem mudar o sentido original, o
resultado seria:
Em relação à Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, analise as
afirmativas.
I. O profissional de Química deve examinar
criteriosamente sua possibilidade de desempenho de
emprego ou função que pleiteie ou aceite.
II. O profissional da Química não deve divulgar informações
sobre trabalhos ou estudos do contratante do seu
serviço, ainda que autorizado por ele.
III. É vedado ao profissional da Química atividade
profissional em empresa sujeita à fiscalização por parte
do órgão técnico oficial, junto ao qual o profissional
esteja em efetivo exercício remunerado.
Está correto o que se afirma em:
Em relação ao processo ético, conforme estabelecido na
Resolução Normativa nº 241/11, analise as afirmativas
seguintes.
I. Considera-se iniciado o processo ético na data em que
o Presidente da Comissão de Ética do Conselho
Regional de Química receber a denúncia.
II. Da decisão do Conselho Regional de Química caberá
recurso ao Conselho Federal de Química, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, a partir do recebimento da
notificação, o que será feito com aviso de recebimento.
III. A decisão do Conselho Regional de Química, em
processo ético, poderá ser tornada pública
imediatamente após sua prolação,
independentemente da existência de prazo pra recurso
ao Conselho Federal de Química, uma vez que não
possui efeito suspensivo.
Pode-se afirmar que:
Considere a proposição I e a razão II a seguir.
I. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal, não é possível subtrair a garantia
constitucional assegurada ao cidadão no artigo 150,
inciso III, alínea b, da Constituição de 1988 (princípio da
anterioridade tributária) por meio de emenda
constitucional.
Porque
II. A tentativa de limitação ao princípio da anterioridade
tributária esbarra em obstáculo previsto pelo artigo 60,
§ 4º, inciso IV, da Constituição – impossibilidade de
proposta de emenda tendente a abolir os direitos e
garantias individuais, que, de acordo com a Suprema
Corte, não estão restritos ao rol do artigo 5º da Carta
de 1988
Assinale a alternativa correta.
Com relação às entidades da Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.
Considere a proposição I e a razão II a seguir.
I. Nos termos da doutrina e jurisprudência, eventual
absolvição do servidor público no juízo criminal, por si
só, não afasta a responsabilidade civil do Estado.
Porque
II. A responsabilidade civil do Estado não se confunde
com as responsabilidades criminal e administrativa dos
agentes públicos, tratando-se de instâncias
independentes.
Assinale a alternativa correta:
Nos termos do artigo 205 do Código Civil, se não houver prazo menor fixado em lei, a prescrição ocorre em:
[...] segundo o princípio [...], a vigência da lei que institui ou
aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte
ao da sua publicação, momento em que o ato se insere no
contexto comunicacional do direito.
(Paulo de Barros Carvalho, Curso de Direito Tributário)
Considerando o texto acima indicado, bem como os
princípios constitucionais em matéria tributária, assinale a
alternativa que indica o princípio comentado pelo autor.
Nos termos do Estatuto da OAB, o advogado que incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional fica sujeito à sanção de:
Observe o seguinte período:
"Entre os maiores vilões dos cabelos, vimos que o sol é um
deles e, assim como a gente usa filtro solar para a pele, é
importante usar nos cabelos também."
Assinale a alternativa em que ele tenha sido reescrito sem
alteração significativa de sentido e respeitando a Norma
Padrão Culta da Língua portuguesa.
A respeito da tirinha como um todo, analise as afirmações.
I. As imagens ajudam a construir o humor.
II. A linguagem contém traços de coloquialidade, como é
o caso de "pra", no segundo quadrinho.
III. Texto verbal e texto não verbal são contraditórios
entre si.
Está correto o que se afirma em:
Com base na Lei nº 2.800/56, assinale a alternativa correta.
No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:
Sobre os princípios administrativos expressos na
Constituição Federal de 1988, bem como os princípios
reconhecidos pelos publicitas, analise as afirmativas a
seguir.
I. As atividades administrativas devem ser desenvolvidas
pelo Estado para benefício da coletividade. Mesmo
agindo para atender a algum interesse imediato, o fim
último de sua atuação deve ser voltado para o
interesse público.
II. Um dos objetivos deste princípio é reduzir os
desperdícios de dinheiro público, o que impõe a
execução dos serviços públicos com presteza, perfeição
e rendimento funcional.
III. Um dos objetivos deste princípio é estabelecer
igualdade no tratamento dispensado pela
Administração Pública aos administrados que se
encontrem em idêntica situação jurídica.
Tais afirmações estão relacionadas, respectivamente, aos
princípios da:
