A Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Essa Lei NÃO se aplica a
Uma das classificações do sistema viário é a estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro. No caso de um projeto em área urbana, no qual esteja projetada uma via caracterizada por interseções em nível, controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade, essa via será uma
Um determinado projeto apresenta o parcelamento de uma gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente. Não haverá abertura de novas vias de circulação ou logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Esse projeto apresenta um
Em certa indústria, uma equipe de manutenção realiza trimestralmente um serviço de substituição de peças do conjunto de bombas.
Esse tipo de manutenção é classificado como
Acerca da abertura no processo de telemarketing, assinale a opção correta.
Relativamente ao Programa de Integração Social (PIS), assinale a opção correta.
Para fins de abastecimento público, as águas que possuam partículas finamente divididas em suspensão e partículas coloidais necessitam de tratamento químico capaz de propiciar a deposição dessas partículas. Com relação ao tratamento convencional da água com coagulação, floculação, decantação e filtração rápida, assinale a opção correta.
Com relação à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.
Considerando que o limite máximo do salário-de-contribuição, a partir de 1.º/1/2010, é de R$ 3.416,54, assinale a opção correta de acordo com a legislação previdenciária de regência.
Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá determinar o atingimento das políticas públicas e, por isso, regem-se por normas específicas. Nesse sentido, assinale a opção correta com relação à obrigação tributária.
Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivando o efetivo alcance de tais normas. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, por ocasião da aplicação da legislação tributária, deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada,
As fontes de direito internacional privado no Brasil não incluem
No processo de telemarketing, visando superar objeções, o operador deverá
Com relação à movimentação da conta do FGTS, assinale a opção correta.