Em relação às ações de manutenção e reintegração de posse, a legislação vigente estabelece:
A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ao 350, e, segundo a doutrina, consiste em uma caução, uma garantia real, prestada geralmente em dinheiro, que tem como objetivos principais a colocação do indiciado ou do acusado em liberdade e, ainda, em vincular o afiançado ao processo, obrigando-o ao comparecimento em seus atos. Diante de tais considerações,
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 205/2011 (Lei orgânica do TCE/SE), quando o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do mesmo Estado estiver ausente ou impedido, deverá substituir o Presidente, em suas ausências e impedimentos, o
Um dos conhecidos estudos sobre o fenômeno da liderança em ambientes corporativos foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Michigan, liderados por Rensis Likert, dando origem à Teoria Bidimensional, a qual
A cultura organizacional é um conceito bastante amplo e permeia diferentes camadas de uma organização, incluindo
Determinada organização que seja estruturada com foco em projetos, com centros de resultados ou órgãos com duração limitada àquela do projeto correspondente, caracteriza-se como do tipo
De sorte a aproveitar uma dotação existente, o órgão X concluiu uma licitação para aquisição de 20 notebooks nos últimos dias do mês de dezembro de 2015. O fornecedor tinha em estoque apenas 10 unidades, quantidade entregue e recebida pelo almoxarifado ainda naquele ano. Tal procedimento foi
Suponha que o projeto de Lei Orçamentária Anual, embora apresentado e apreciado, tenha sido rejeitado na votação em Plenário. Nesse caso, o tratamento que o nosso ordenamento jurídico oferece para o impasse é:
A gestão por resultados passou a ser um tema relevante na Administração pública a partir da adoção do modelo gerencial, apresentando, como uma de suas facetas, o orçamento por resultados, denominado Avança Brasil, que inovou, a partir do PPA 2000-2003,
A atividade de regulação envolve, entre outras,
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
Este quadro clínico é compatível com o diagnóstico de I. lesão ativa em esmalte no dente 75. II. lesão inativa em esmalte no dente 85. III. lesão ativa em dentina no dente 74. IV. lesão inativa em dentina no dente 54. Está correto o que se afirma APENAS em
Paciente com 56 anos de idade, sexo masculino, relata fazer uso contínuo de indapamida, para controle da hipertensão arterial, queixa-se de hálito desagradável e solicita a prescrição de algum medicamento para reduzir seu desconforto. O exame clínico mostra que a higiene bucal do paciente é precária, requerendo procedimentos de raspagem e alisamento radicular, além de orientações para controle mecânico do biofilme bacteriano dental. Na abordagem da halitose, deve-se
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
Diante da necessidade de averiguar a existência de fratura mandibular na região de caninos, devem ser efetuadas as radiografias
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
A apresentação de opções para a resolução da queixa principal da paciente inclui
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
Considere as assertivas abaixo. A remoção cirúrgica do dente 11 requer o emprego cuidadoso e contido de força na empunhadura e manipulação do elevador e do fórceps durante as manobras de luxação e extração do dente PORQUE há maior risco de fratura devido à alteração de propriedades físico-químicas decorrentes do uso de soluções irrigadoras durante o tratamento endodôntico, como redução da dureza flexural, microdureza e módulo de elasticidade. Estabelecendo-se uma relação entre as asserções acima, é correto afirmar:
