Nicolas, agindo com dolo, induziu Erick a lhe vender um veículo por valor muito menor que o de mercado. Erick, ao descobrir que havia sido induzido em erro, ratificou expressamente o ato, permanecendo com o veículo. Passado um ano e meio, Erick
Quanto às tutelas provisórias, é correto afirmar:
O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 33/1996 (Lei dos Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe), o princípio da revisão significa
Considere que determinada entidade da Administração pública tenha contratado uma consultoria de recursos humanos, buscando ampliar o nível de motivação dos seus funcionários. Os trabalhos desenvolvidos pela referida consultoria, baseados na Teoria X, de Macgregor, não surtiram os efeitos desejados e, para muitos, o resultado insatisfatório decorreu das próprias premissas da referida teoria, entre as quais, a de que
Suponha que determinado Estado, em face da superveniência de crise fiscal, tenha adotado um programa de contenção de gastos e racionalização do uso de recursos humanos e financeiros para a realização de programas e ações públicas em curso, objeto de um plano de metas traçado no início da gestão. Nesse cenário, foram descontinuadas algumas iniciativas em que a relação custo-benefício não se mostrava favorável e outras que não refletiam as prioridades atualmente indicadas pela população, substituindo-as por outras que atendiam aos anseios expressados no momento presente. Nesse cenário, constata-se que a ação estatal pautou-se pela busca de
Suponha que esteja na iminência de se instalar um conflito em determinado grupo integrante de uma organização, em decorrência da formação de duas correntes de opinião distintas a respeito da melhor solução a ser dada sobre a alocação de um orçamento que se tornou mais restrito em projetos que cada uma das correntes considera mais relevantes ou prioritários. Nesse cenário, o gestor da equipe adotou uma abordagem estrutural para a solução do conflito, o que significa que
Um determinado Estado apresenta Receita Corrente Líquida de 1 bilhão de reais no último relatório divulgado pelo Poder Executivo, enquanto a despesa total com pessoal do único Tribunal de Contas Estadual, para o mesmo período, foi de 5 milhões de reais, mantendo percentual histórico. Uma comissão foi criada no âmbito da Assembleia Legislativa, tendo apurado que, nos últimos 12 meses, houve execução de 6 milhões de reais com servidores efetivos, 16 milhões de reais com servidores de provimento em comissão e 6 milhões de reais com contratos de terceirização de mão de obra referentes à substituição de servidores. Nesse caso,
Após deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, um espaço foi destacado para exploração, pela iniciativa privada, de operação de restaurante para servir parlamentares, servidores e visitantes. O serviço foi objeto de uma licitação de concessão administrativa de uso a título oneroso do tipo maior lance. O recolhimento do lance vencedor, no valor de R$ 100.000,00, classifica-se como receita
É INCORRETO afirmar que a chamada regra de ouro
Os estudos sobre a evolução dos modelos de gestão de recursos humanos apontam para a transposição de uma abordagem tradicional e operacional para uma abordagem moderna e estratégica, ligando as políticas e as práticas da gestão de pessoas ao planejamento estratégico e às diretrizes de longo prazo da organização. Paralelamente, identifica-se uma forte
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.
Ao introduzir um livro no qual estudará o efeito das publicações de massa sobre a cultura das classes populares, o autor preocupa-se, inicialmente, com
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.
Está clara, coesa e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
É clara e correta a redação desta nova forma que se deu a uma frase do texto:
O processo administrativo, nos termos da Lei nº 2 9.784/99, possui algumas características, expressamente previstas, que podem diferenciá-lo dos processos judiciais, a exemplo da
