A elaboração de licitações para execução de obras e serviços deve obedecer as normas vigentes. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver, no mínimo,
O relatório técnico é um documento que descreve formalmente o progresso ou resultado de pesquisa científica e/ou técnica. A sua redação deve ser formada por pré-texto, texto e pós-texto. Entre os elementos que compõem um relatório são exemplos de um elemento obrigatório e um opcional, respectivamente,
Considerando-se a atividade eletrofisiológica do coração, podem ser prescritos medicamentos antiarrítmicos, como por exemplo:
Um grupo de profissionais de enfermagem está discutindo como eles podem tornar-se equipe. Na pauta, estão os temas:
I. Trabalho em harmonia, sem conflitos porque eles são considerados “doença organizacional”.
II. Alternância da liderança entre as pessoas.
III. Processo de comunicação fluindo entre todos os membros permitindo que as ações sejam desenvolvidas em complementariedade.
Segundo Pichon-Rivière, um grupo torna-se equipe quando coloca em prática, entre outros, o descrito em
Entende-se por perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados as alterações dos limiares auditivos do tipo sensorioneural, decorrente da exposição ocupacional sistemática a níveis de pressão sonora elevados. Essa perda auditiva tem como características principais, de acordo com a NR 7, a
Dentre as doenças relacionadas ao trabalho, que constam na Portaria 1.339/GM 99, o agravo relacionado com o trabalho e o respectivo agente etiológico/fatores de risco de natureza ocupacional, estão descritos em:
De acordo com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego, a organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores, como também, à
De acordo com a Resolução COFEN 358/2009 que dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem, a execução do Processo de Enfermagem deve ser registrada formalmente, envolvendo, dentre outros,
A cidade de Natal foi fundada
Paulo e Augusto simulam um contrato de compra e venda de queijo cheddar, que representava na verdade uma doação de Paulo para Augusto. Mais tarde, Paulo sente-se prejudicado e procura anular o negócio, o que é negado pelo juiz, baseado em lei e no princípio geral do direito
Examine a classificação dos contratos abaixo.
I. Contratos comutativos são os de prestações certas e determinadas, que tenham equivalência ao menos aproximada das prestações entre as partes.
II. Contratos de execução instantânea são os que se consumam num só ato, cumprindo-se imediatamente após sua celebração.
III. Contratos de execução diferida são os que dependem de prévia aprovação formal das partes contratantes.
IV. Contratos consensuais são os que se formam unicamente pelo acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa e da observância de forma determinada.
V. Contratos reais são os que dizem respeito aos direitos reais, como penhor ou hipoteca, e cuja eficácia depende de seu registro no cartório próprio.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação à mora, é correto afirmar que
Considere os itens abaixo.
I. Promoção, nomeação e aproveitamento.
II. Nomeação, reversão e demissão.
III. Promoção, posse em outro cargo ou função inacumulável, readaptação.
Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, são formas de vacância o que consta APENAS em
Analise a seguinte ementa de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF: “Habeas corpus. Penal. Tráfico de entorpecentes. Crime praticado durante a vigência da Lei nº 11.464/07. Pena inferior a 8 anos de reclusão. Obrigatoriedade de imposição do regime inicial fechado. Declaração incidental de inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.072/90. Ofensa à garantia constitucional da individualização da pena (inciso XLVI do art. 5º da CF/88). Fundamentação necessária (CP, art. 33, § 3º, c/c o art. 59). Possibilidade de fixação, no caso em exame, do regime semiaberto para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade. Ordem concedida” (HC 111.840, Relator Ministro Dias Toffoli). Neste caso, o STF exerceu controle de constitucionalidade
Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrar
