Q217210 - FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno

Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrar

a) mandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
b) habeas corpus, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
c) habeas corpus, de competência originária do Tribunal Regional Federal da respectiva região.
d) habeas corpus, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
e) mandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

Q217210 - FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno

Direito Constitucional