Atenção: As questões de números 21 a 28 referem-se ao Código Civil brasileiro.
Marta é patinadora profissional. Há dois anos, quando residia na cidade de Natal com sua mãe, ela foi contratada como integrante do elenco de shows de patinação no gelo da companhia QW, empresa com sede na cidade de São Paulo. Em razão dos espetáculos, Marta viaja o Brasil inteiro fazendo os shows, permanecendo temporariamente em determinadas cidades. Considerando que no último mês ela fez shows na cidade do Rio de Janeiro, será considerado o domicílio de Marta
Atenção: As questões de números 21 a 28 referem-se ao Código Civil brasileiro.
Hipoteticamente considere: A Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima e o Partido Nacional da Libertação. Nestes casos, as entidades mencionadas são pessoas jurídicas de direito
De acordo com a Lei Complementar Estadual 303/2005, contra decisões tomadas originariamente pelo Governador do Estado ou pelo dirigente superior de pessoa jurídica da Administração pública indireta caberá pedido de reconsideração. Tal pedido
Nos termos da Lei Complementar Estadual 303/2005, aquele que pretender, da Fazenda Pública, ressarcimento por danos causados por agente público, agindo nessa qualidade, poderá requerê-lo administrativamente. A decisão do pedido de indenização caberá ao
Suponha que o Tribunal de Contas da União tenha julgado ilegal contrato celebrado por entidade da Administração pública, aplicando ao responsável pela ilegalidade as sanções previstas em lei. Assinou, ainda, prazo para que a Administração adotasse as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, caso contrário o fato seria informado ao Congresso Nacional, com proposta de sustação da execução do contrato impugnado. Considerando a disciplina constitucional da matéria, a atuação do Tribunal de Contas da União, nesse caso foi
A competência dos atos praticados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALERN está definida na Constituição do Estado e, em alguns casos, são realizados com a participação de outro Poder. Assim, cabe à ALERN, com a sanção do Governador,
No Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, considera- se criança, para efeitos desta lei, a pessoa até
Um psicólogo incluiu em seu planejamento para um psicodiagnóstico, o Inventário de Ansiedade Beck-Bai, composto por “afirmações descritivas de sintomas de ansiedade”, num total de
Lacan introduziu o termo Nó Borromeu em psicanálise (1972), com o propósito de designar, através de uma imagem pictórica, o entrelaçamento dos três registros: o do real, o do imaginário e o do
Segundo Murray (1977), o TAT é uma técnica projetiva, com o objetivo de revelar conteúdos emocionais
Nos sistemas de instalações de água e esgoto, o elemento caracterizado como um recipiente dotado de desconector, com grelha na parte superior, destinado a receber águas de lavagem de pisos ou de chuveiro é denominado
O projeto geométrico de uma obra de arte especial de 350 m de extensão será apresentado na escala 1:2.000. A medida que representa a extensão desta obra de arte especial no desenho, em centímetros, é igual a
Em relação aos alojamentos para trabalhadores da construção civil localizados nos canteiros de obra, considere:
I. Esses locais não devem possuir paredes de madeira.
II. O pé-direito deve ser igual a 2,50 m para o uso de camas simples e 3,00 m para camas duplas.
III. Os alojamentos podem estar situados em subsolos.
IV. O piso do alojamento nos canteiros pode ser de concreto, cimentado ou madeira.
Está correto o que se afirma em
Em relação aos Concretos de Alto Desempenho - CAD, considere:
I. Devem apresentar, simultaneamente, alta trabalhabilidade, alta resistência e alta durabilidade.
II. São concretos que apresentam relação água/cimento superior a 0,4.
III. Para a produção destes concretos não se admite o uso de aditivos plastificantes ou superplastificantes.
IV. A otimização da granulometria dos agregados para aumentar o esqueleto inerte e obter maior compacidade, utilizando-se agregados graúdos de menor diâmetro máximo e adequada composição granulométrica dos finos, contribui na redução da porosidade do concreto.
Está correto o que se afirma em
O raio hidráulico é um parâmetro utilizado no dimensionamento dos dispositivos de drenagem, como, por exemplo, dutos, canais e tubos. Para um tubo com diâmetro igual a 200 mm, funcionando à seção plena, o raio hidráulico equivale, em m, a
