Os servidores públicos, em face de agentes políticos, possuem a seguinte garantia:
É CORRETO afirmar, acerca do estágio probatório do servidor público:
Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir.
Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, o desvio de poder é um vício objetivo,
PORQUE
para sua caracterização, não importa se o agente pretendeu ou não divergir da finalidade legal.
Está CORRETO o que se afirma em:
O poder disciplinar inclui a seguinte prerrogativa do agente público competente para exercê-lo:
Em: “Talvez apenas a emoção de subir uma rampa cujo final é um campo de futebol onde dois times se enfrentarão.”, estão corretas as afirmativas sobre os pronomes destacados, EXCETO:
A vírgula foi usada com a mesma função: indicar a inversão das orações subordinadas adverbiais, EXCETO em:
A Constituição, na relação entre as autoridades estatais e particulares, no Estado de Direito, tem por finalidade:
O sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os poderes legislativo e executivo, pode ser classificado como:
As normas regimentais da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais determinam, acerca do seu local de funcionament
A atividade orçamentária deve ser desenvolvida com observância de vários princípios, alguns previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e outros na legislação infraconstitucional (principalmente, no texto da Lei nº 4.320/1964).
Dentre os princípios orçamentários, é CORRETO afirmar:
Maximiano e Veroneze (2022) definem projeto como “empreendimento temporário que fornece um produto e produz mudança e benefícios”.
Conforme a definição destes autores, NÃO pode ser considerado como projeto:
De acordo com o Tribunal de Contas da União, a gestão de riscos em âmbito corporativo é essencial para a boa governança, uma vez que fornece garantia razoável para que os objetivos organizacionais sejam alcançados.
Sobre gestão de riscos, é CORRETO afirmar que:
Nos termos do art. 184, da Lei nº 6.404/1976, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
I. As obrigações, os encargos e os riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
II. As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
III. As obrigações sujeitas à correção monetária, classificadas no passivo circulante, serão atualizadas até a data da obrigação;
IV. As obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
Acerca das Contribuições sobre a Folha de Pagamento, é INCORRETO afirmar que:
