Os acionistas da Companhia Y de capital fechado, representado só por ações ordinárias, aprovaram o aumento de seu capital, em assembleia geral extraordinária, com a emissão de 100.000 novas ações ordinárias e valor nominal de R$2,00 cada uma. As ações foram oferecidas aos atuais acionistas, de acordo com o estatuto e as determinações legais pertinentes, que, exercendo seu direito de preferência, subscreveram 80% das ações oferecidas. Independentemente de quaisquer outros aspectos técnicos ou legais, a Companhia Y deve fazer o registro contábil dessa subscrição das ações, feita pelos atuais acionistas, da seguinte forma:
A Figura abaixo reproduz, de forma ampliada, um botão representativo de um recurso do MS Word 2016, em português.
Qual é o papel do recurso representado?
Uma empresa avalia antecipar o pagamento das duas últimas parcelas de um financiamento, realizado a uma taxa de juro de 5% ao mês, para abril de 2018. As parcelas, no valor de R$ 8.820,00 cada uma, têm data de vencimento para maio de 2018 e junho de 2018. Considerando-se o desconto racional composto, o valor de quitação total das duas parcelas, se o pagamento das duas for realizado em abril de 2018, é igual a
Nos navegadores Web, é comum que, em uma mesma janela, o usuário abra muitas guias, cada uma delas mostrando uma página diferente.
No sistema operacional Windows, que atalho de teclado pode ser usado em qualquer dos navegadores (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox) para criar uma guia nova?
Com base na leitura do texto, entende-se que o desabafo de Lobo Neves ao longo do texto deve-se à sua insatisfação com a(o)
O pronome oblíquo átono está empregado de acordo com o que prevê a variedade formal da norma-padrão da língua em:
In the fragment “The threat to stability is all the greater given that Iran is likely to win any such clash and to treat the result as a licence to reassert its influence in the region" (lines 17-20), given that can be replaced, without change in meaning, by
Quando um ato administrativo é revogado por conveniência e oportunidade da Administração, deve ser observado, quanto à forma, o princípio da
De acordo com a Lei nº 10.165/2000, se a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental não for recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas, será cobrada com um encargo substitutivo da condenação do devedor em honorários de advogado, calculados sobre o total do débito inscrito como Dívida Ativa.
Tal encargo será de
Nos termos do Tratado de Assunção, as controvérsias serão resolvidas mediante negociações diretas. Caso não logrem uma solução, os Estados Partes submeterão a controvérsia à consideração do Grupo
P, gerente da Secretaria do Meio Ambiente do estado BB, é instado a aplicar penalidade prevista na Lei nº 9.605/1998.
Tal Lei determina, como critério para aplicação de multa, que se observe a(o)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho NÃO poderão
L, paciente de M, celebrou com ela contrato de prestação de serviços médicos, ficando ajustado que o pagamento seria realizado de forma fracionada, por meio da emissão de cheques pré-datados, em quantias a serem depositadas ao longo de quatro meses. Ocorre que, no decorrer do período, L perdeu o emprego, o que a deixou sem condições de honrar o pagamento da última parcela. Ultrapassado o prazo convencionado, o derradeiro cheque apresentado por M retornou por insuficiência de fundos, fato que levou L a figurar como inadimplente no serviço de proteção ao crédito. Após três meses, L conseguiu um novo emprego. Visando a sanar a dívida pendente, ela buscou estabelecer contato com M, sem sucesso, pois esta se havia mudado para destino incerto. Considerando a situação apresentada, que ação judicial é cabível com a finalidade de saldar a dívida de L?
Os governos do Brasil e do Canadá celebram um tratado que, entre outras disposições, prevê a isenção de ICMS em relação a determinadas mercadorias importadas que sejam pertencentes ao mesmo gênero de produtos nacionais, quando estes também possuírem isenção do imposto. Nessa condição, o(a)
