No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que
A Justiça Eleitoral brasileira
Quanto ao procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Criminais:
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que
Em relação às sociedades limitadas, analise as afirmativas abaixo.
I. As alterações do contrato social dependem de deliberação dos sócios, tomada em reunião ou assembleia, pelos votos correspondentes a, no mínimo, 3/4 do seu capital social.
II. Nas sociedades limitadas todos os sócios devem contribuir para a formação da sociedade sendo vedada a contribuição que consista unicamente em prestação de serviço.
III. Na omissão do contrato social, o sócio poderá ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos demais sócios, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
Está correto o que se afirma em
Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
A propósito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que
Na sentença absolutória imprópria, o réu
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que
Segundo a legislação brasileira, partido político
Para a integral execução de uma obra viária o Estado precisa adquirir parte de um terreno desocupado que pertence a uma empresa pública estadual exploradora de atividade econômica. A empresa não conseguiu as autorizações internas necessárias para alienar onerosamente o imóvel ao Estado, de forma que este resolveu desapropriar a porção da área que lhe interessava. De acordo com a lei de desapropriações e com a Constituição Federal, a medida é