O recurso interposto por um dos litisconsortes
É possível a existência de conflito de competência entre juízo estatal e câmara arbitral?
É possível ao usufrutuário propor ação reivindicatória para a defesa de seu usufruto vitalício?
Nos termos da Lei Estadual nº 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magistrado,
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:
O juiz dar-se-á por suspeito
DULCE mantém relacionamento afetivo com ANA por cerca de dez anos, sendo diariamente ofendida, por meio de palavras e gestos. Deprimida, DULCE perdeu o emprego e assinou procuração à companheira ANA, que vem dilapidando o patrimônio comum do casal e bens particulares da companheira, sem prestação de contas ou partilha. DULCE se dirigiu à Delegacia de Defesa da Mulher, onde:
Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federal
Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório
No que se refere à intervenção do advogado nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso
Considerando a cessão de créditos e de direitos, no contexto da transmissão das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que
A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei nº 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta, de acordo com as alterações e inovações trazidas pela mencionada lei.