O agente que, após iniciar a prática de um crime, voluntariamente impede que o resultado se produza
Acerca de atos administrativos, assinale a opção correta.
Texto 1A06
Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.
Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o
Assinale a opção correspondente a um programa de computador malicioso com a capacidade de se autorreplicar e se propagar sem qualquer intervenção humana.
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens seguintes.
I Os danos ocasionados a particulares em decorrência de atos de multidões, via de regra, não atraem a responsabilização do Estado, porquanto considera-se que tais atos são praticados por terceiros.
II O suicídio de detentos, ainda que ocorrido no interior do estabelecimento prisional, configura culpa exclusiva da vítima, eximindo o Estado de responsabilização extracontratual.
III A mera declaração de inconstitucionalidade de uma lei é razão suficiente para se caracterizar a responsabilidade civil do Estado em face do administrado, considerada a ilegítima atuação do Poder Legislativo.
Assinale a opção correta.
Microsoft Edge, Google Chrome, Opera, Mozilla Firefox são exemplos de aplicativos que permitem ao usuário
I escrever, enviar, receber e armazenar e-mails.
II realizar compras em comércio eletrônico.
III assistir a vídeos e filmes.
IV fazer verificações rápidas para proteção contra vírus no computador.
Estão certos apenas os itens
Assinale a opção correta acerca das disposições constitucionais de defesa do Estado e das instituições democráticas.
O Decreto n.º 7.037/2009, que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, corroborando o compromisso do Estado brasileiro com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais pactos correlatos a esse dispositivo internacional degarantia dos direitos humanos, é estruturado a partir de eixos orientadores. O eixo IV, referente à segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, corresponde
Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de
Acerca do processo penal militar e da sua aplicação, assinale a opção correta.
De acordo com o previsto no CPPM, logo que a autoridade militar tiver conhecimento da prática de infração militar, ela deverá
Acerca da Lei Estadual n.º 6.833/2006, que institui o Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará, assinale a opção que prevê corretamente a transgressão disciplinar classificada como ofensa contra militares.
A proteção dos arquivos armazenados em um computador depende tanto das ações do usuário quanto de softwares específicos. Nesse sentido, é correto afirmar que
Após receber os autos conclusos de um inquérito policial militar (IPM), cabe ao promotor de justiça militar
Assinale a opção correta a respeito da utilização de múltiplos dispositivos de vídeo no Windows 10.