Do ponto de vista criminológico, o criminoso fronteiriço é aquele que é considerado
A autorrecriminação da vítima pela ocorrência de um crime,
por meio da busca por causas que, eventualmente, tornaram–na
responsável pelo delito, é denominada
Sobre o prognóstico criminológico estatístico, é correto afirmar que consiste em uma
Exercer as funções de polícia marítima e aeroportuária, conforme
dispõe o texto constitucional, é uma função da
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos
previstos na Constituição Federal.
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
contenha apenas crimes contra o patrimônio.
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos
vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia,
que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram
o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas,
durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas
proximidades do local do fato, o investigador surpreende um
cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados,
sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo
com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta,
segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), pode
submeter Roberval, entre outras, às seguintes penas:
O princípio da não contradição, inicialmente formulado por
Aristóteles (384–322 a.C.), permanece como um dos sustentáculos
da lógica clássica. Uma proposição composta é contraditória
quando
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso
Considere que João e José se agrediram mutuamente e
que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o
art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem
A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas,
observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade
à segurança da sociedade ou do Estado, nos termos da
Lei n.º 12.527/11, poderá ser classificada como
Dentre os modelos sociológicos, as teorias da criminologia
crítica, da rotulação e da criminologia radical são exemplos
da teoria
Uma das formas que o Estado Brasileiro adota como controle
e inibição criminal é a pena prevista para cada crime,
cuja teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro é a mista,
de acordo com o artigo 59 do Código Penal, que tem como
finalidade a