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Do ponto de vista criminológico, o criminoso fronteiriço é aquele que é considerado

A autorrecriminação da vítima pela ocorrência de um crime,

por meio da busca por causas que, eventualmente, tornaram–na

responsável pelo delito, é denominada

Sobre o prognóstico criminológico estatístico, é correto afirmar que consiste em uma

Exercer as funções de polícia marítima e aeroportuária, conforme

dispõe o texto constitucional, é uma função da

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos

previstos na Constituição Federal.

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que

contenha apenas crimes contra o patrimônio.

Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo

com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta,

segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), pode

submeter Roberval, entre outras, às seguintes penas:

O princípio da não contradição, inicialmente formulado por

Aristóteles (384–322 a.C.), permanece como um dos sustentáculos

da lógica clássica. Uma proposição composta é contraditória

quando

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso

Considere que João e José se agrediram mutuamente e

que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o

art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem

A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas,

observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade

à segurança da sociedade ou do Estado, nos termos da

Lei n.º 12.527/11, poderá ser classificada como

Dentre os modelos sociológicos, as teorias da criminologia

crítica, da rotulação e da criminologia radical são exemplos

da teoria

Uma das formas que o Estado Brasileiro adota como controle

e inibição criminal é a pena prevista para cada crime,

cuja teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro é a mista,

de acordo com o artigo 59 do Código Penal, que tem como

finalidade a

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