Quantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?
“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,
A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que
Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que
No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
São princípios constitucionais explícitos do processo penal:
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase: A Criminologia ; o Direito Penal .
Considere a situação em que um cadáver é encontrado por seus familiares em domicílio, 4 dias após a morte. Assinale a alternativa que corresponde ao fenômeno cadavérico que já se desfez, nesse período (4 dias).
As políticas de segurança pública voltadas para os jovens e
estabelecidas pelo Estatuto da Juventude terão, entre outras
diretrizes, a seguinte:
Tratando–se de falência de microempresa e não se constatando
prática habitual de condutas fraudulentas por parte do
falido
No estado de perigo, considerado como defeito do negócio
jurídico, é correto afirmar que
Uma relevante finalidade dos argumentos que elaboramos é convencer eventuais interlocutores sobre a verdade de uma tese, isto é, expomos justificativas racionais que sustentam nossa crença de que a tese que defendemos é objetivamente verdadeira. Assim sendo, quando argumentamos devemos
A ciência que estuda a criminogênese é chamada de
A obra Dos Delitos e Das Penas de 1764 foi escrita por
A reparação dos danos e a indenização dos prejuízos à vítima são vistas pela doutrina como