Nas questões de números 02 e 03, complete, correta e respectivamente,
as lacunas das frases dadas.
A criminologia pode ser conceituada como uma ciência _________, baseada na observação e na experiência, e __________ que tem por objeto de análise o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
Pode–se afirmar que o pensamento criminológico moderno é influenciado por uma visão de cunho funcionalista e uma de cunho argumentativo, que possuem, como exemplos, a Escola de Chicago e a Teoria Crítica, respectivamente. Essas visões também são conhecidas como teorias
É órgão da segunda seleção da instância formal de controle social:
Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani foram autores da corrente doutrinária da história da Criminologia denominada
A explicação acerca das causas da conduta delitiva possui fundamentos biológicos, dentre outros. Assinale a alternativa que corresponde a uma das teorias biológicas da criminalidade.
O estudo da contribuição da vítima na ocorrência de um crime, e a influência dessa participação na dosimetria da pena, é denominado
O ano de 1948 representou um marco histórico mundial no tocante aos direitos humanos, pois foi nesse ano que
Recentemente, por meio de súmula vinculante, o Supremo Tribunal Federal aplicou ao direito brasileiro as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), entendendo que essa Convenção considera ilícito(a)
Considerando os crimes contra a Administração Pública,
previstos no Código Penal e praticados por funcionário
público, é correto afirmar que a conduta de “solicitar ou
receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente,
ainda que fora da função ou antes de assumi–la, mas em
razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal
vantagem", tipificará o crime de
A Lei de Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90) dispõe que será
de três a seis anos de reclusão a pena prevista no art. 288 do Có–
digo Penal (Associação Criminosa), quando se tratar de crimes
hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e
drogas afins ou terrorismo. Nessa hipótese, o participante e o
associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha,
possibilitando seu desmantelamento,
A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada
pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial
ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de
Prevê o art. 37 da Constituição Federal, de forma expressa,
que a administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e
Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios,
Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta
O método cientifico utilizado pela Criminologia é o do biológico e __________ , como ciência empírica e __________ que é.
Completam as lacunas do texto, correta e respectivamente:
