Segundo o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Se depois da perpetração do delito a lei dispuser a imposição de pena mais leve, o delinquente será por isso beneficiado.” Essa norma de direito penal é representada pelo Princípio
A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime
Nos termos da Lei no 7.210/84 (Lei de Execução Penal), os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer, entre outros, o seguinte fato:
Para os efeitos da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informação sigilosa aquela
Lei estadual que vede a realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários pelos órgãos e pelas entidades do poder público estadual fere o princípio da
De acordo com a Lei Complementar nº 207/79, poderá ser aplicada pena de demissão a bem do serviço público nos casos de
É correto afirmar que a liberdade assistida e a prestação de serviços comunitários pelos criminosos estão inseridas como medidas de prevenção
Considere a afirmação:
Se os carregadores são fortes, então eles terminam rápido e não ficam cansados.
Uma alternativa que contém a negação lógica dessa afirmação é:
Nas figuras da sequência a seguir, a letra A sempre ocupa uma posição que será chamada de ponta. Já a letra B sempre ocupa uma posição que será chamada de fundo. Na 4ª figura da sequência, as duas letras estão em posições consecutivas, o que acontece também na 5ª figura e não acontece nas três primeiras figuras.
Sabendo que essa sequência foi criada com um padrão lógico, e que é ilimitada, então o número de vezes em que as duas letras estão em posições consecutivas, nas cento e nove primeiras figuras, é igual a
No MS-Word 2016, em sua versão em português e configuração padrão, existem várias formas de alinhamento de parágrafo, que são:
Considere o seguinte cenário típico de acesso à Internet:
Um usuário doméstico faz acesso à Internet por meio de um serviço contratado de acesso por fibra ótica, tendo na sua residência um equipamento conectado à fibra e que disponibiliza acesso sem fio.
Nesse cenário, o acesso à Internet disponibilizado pelo serviço contratado é realizado pelo
Um dos parâmetros utilizados para indicar a qualidade de impressão de uma impressora ligada a um microcomputador é conhecida como dpi, que significa, em português,
Em meio à tensão com o governo Trump, que ameaça sair de acordo nuclear, o país realizou, em 23 de setembro [2017], exercício militar com projétil de alcance de 2 000 quilômetros. O exercício tem potencial para acirrar os atritos com o governo Trump.
A tensão entre o país e Washington ficou evidente nesta semana, na Assembleia Geral da ONU, na qual o presidente americano, Donald Trump, fez duras críticas contra os programas militares da República Islâmica e o acordo nuclear assinado em 2015 entre essa República e seis grandes potências mundiais.
(UOL – https://bit.ly/2vTcbrO.
Acesso em 13.abr.2018. Adaptado)
A tensão ocorre entre os Estados Unidos e
Observe o gráfico publicado em 01 de março de 2018 para responder à questão.
O comportamento do PIB no ano de 2017 é reflexo, entre outros,
Leia o texto, para responder à questão.
Observe a relação temporal entre as situações expressas pelos verbos destacados nos seguintes trechos: (I) No dia 13 de janeiro de 1825, um condenado caminhava com passos firmes na direção da forca, no centro do Recife. (II) Ele tinha participado da revolta da Confederação do Equador. (III) Vestia o hábito da Irmandade da Madre de Deus.
É correto concluir que
