Q697861 - VUNESP - 2018 - PC-SP - Investigador de Polícia

A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime

a) inafiançável e imprescritível.
b) hediondo.
c) insuscetível de graça ou anistia.
d) que deve ser punido com a pena de detenção.
e) que prescreve em 10 (dez) anos.

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Direito Constitucional