De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
O regime da fiança no Código de Processo Penal, dispõe que
O Código de Processo Penal dispõe que no regime da prisão preventiva
Considere estas orações:
Os impulsos instintivos são brutais.
A irracionalidade marca os impulsos instintivos.
Precisamos dominar nossos impulsos instintivos.
As orações acima estão articuladas, de modo claro, coerente e correto, no seguinte período:
A criação de Territórios Federais no Brasil, dentre os quais se encontrava o Território Federal do Amapá, foi uma decisão que
Um dos fatores que contribuiu para o crescimento do PIB foi a
De acordo com ONGs internacionais de proteção ambiental, estão na base dos principais problemas ambientais brasileiros, entre outros,
Considere:
I. Delegado de Polícia.
II. Bacharel em Direito.
III. Concursado na carreira ou investido em cargo comissionado.
IV. Exerce, em matéria de polícia judiciária, poder público para consecução dos fins do Estado.
V. Integrante da carreira jurídica do Poder Executivo Estadual.
No que se refere à Autoridade Policial, aplicam-se os itens
A Lei nº 66/1993, que estabelece o regramento acerca das licenças que os Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, dispõe que
Um servidor da Polícia Civil foi submetido a processo disciplinar para apuração de responsabilidade pela prática de infração disciplinar apenada com demissão. Concluídas as fases do processo e proferida a decisão pela demissão do servidor, este demandou o Poder Judiciário, para buscar a anulação do ato administrativo, sob o fundamento de que as provas colhidas no processo não seriam suficientes para demonstrar sua culpabilidade. Afirmou, assim, não ter havido correta aplicação da lei ao caso concreto. A pretensão do servidor
Nilson, na companhia de sua namorada, Ana Paula, ambos maiores e capazes, subtraem a quantia de R$ 200,00 da carteira do avô de Nilson que, na data do furto, contava 62 anos de idade. Diante da situação hipotética apresentada,
Incumbe à autoridade policial:
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Está adequado o emprego de ambos os elementos sublinhados na frase:
A história da fundação da vila na localidade de Macapá, no período colonial, está diretamente relacionada