Q606694 - FCC - 2017 - PC-AP - Agente de Polícia

Nilson, na companhia de sua namorada, Ana Paula, ambos maiores e capazes, subtraem a quantia de R$ 200,00 da carteira do avô de Nilson que, na data do furto, contava 62 anos de idade. Diante da situação hipotética apresentada,

a) Nilson ficará isento de pena, em razão do crime ter sido praticado contra seu ascendente. Contudo, tal isenção não alcançará Ana Paula.
b) haverá isenção da pena para Nilson, circunstância que também alcançará sua namorada Ana Paula.
c) Nilson e Ana Paula responderão pelo crime de furto qualificado, não incidindo a isenção de pena para nenhum dos agentes.
d) Nilson responderá por furto qualificado, enquanto que Ana Paula responderá por furto simples.
e) a responsabilização penal de Nilson e Ana Paula dependerá de queixa-crime.

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Direito Penal