No que se refere aos órgãos públicos e à competência administrativa, julgue os seguintes itens.
Segundo classificação doutrinária, quanto ao critério relacionado à posição estatal, os órgãos autônomos são aqueles originários da Constituição e que representam os três poderes do Estado, cujas funções são exercidas por agentes políticos.
A direção de uma empresa designou uma equipe de
analistas para garantir a qualidade dos sistemas de informação em
produção na entidade. Para cumprir suas atribuições, a equipe
recorreu a diversas técnicas e metodologias para a avaliação da
qualidade do desenvolvimento de software.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem
Segundo o CMMI para desenvolvimento versão 1.3, o foco de um processo de nível de capacidade 5 é a melhoria contínua do desempenho de processo, seja por meio de melhorias incrementais, seja pela inovação.
Com base na Lei Nacional Orgânica do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), assinale a opção correta.
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.
Com base na Lei Complementar n.º 141/2012, que regulamenta o § 3.º do artigo 198 da CF, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.
No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
No que se refere à defesa das pessoas portadoras de deficiência, à proteção ao patrimônio cultural e à ordem urbanística, assinale a opção correta.
No que concerne à ACP, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da evicção.
Acerca dos institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao processo penal e à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe o CP sobre os crimes contra a administração pública, contra a pessoa e contra o patrimônio, bem como sobre as penas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação ao habeas corpus.