No primeiro período do texto CG1A1-II, o sujeito da oração principal
Assinale a opção que indica o órgão do MPAP competente para propor ao Poder Legislativo a destituição do procurador-geral de justiça, conforme dispõe a Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá
À luz da Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá, as funções dos cargos que compõem a Promotoria Especializada do MPAP são definidas
Recentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em conflitos entre os entes federativos acerca das competências para o exercício dos poderes de polícia sanitária e das prerrogativas de empreender, entre outras, medidas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção, de serviços públicos e atividades essenciais e de circulação. Considerando a jurisprudência recente acerca da responsabilidade dos entes da federação na adoção de medidas no que se refere à pandemia da covid-19, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, a inexigibilidade da licitação
A correção gramatical do texto CG2A1-I seria mantida caso, em “Até mesmo em uma sociedade urbana e industrial moderna como os Estados Unidos, menos de 5% da área são urbanizados — e apenas as florestas, sozinhas, cobrem uma extensão de terra seis vezes maior do que a de todas as grandes e pequenas cidades do país reunidas”, o travessão fosse
I suprimido.
II substituído por vírgula.
III substituído por parêntese.
Assinale a opção correta
Conforme a Lei n.º 8.429/1992, os agentes públicos estão expressamente obrigados a velar pelo princípio da
I eficiência.
II legalidade.
III moralidade.
IV publicidade.
Estão certos apenas os itens
Segundo a Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá, uma das funções institucionais do MPAP é
De acordo com o Mapa Estratégico do MPAP para o decênio 2020-2029, constante da Portaria n.º 823/2020-GAB-PGJ/MPAP, defender a ordem jurídica e democrática para promover a pacificação e a justiça social consiste
Considerando esse excerto e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que constitui elemento do federalismo estabelecido pela CF no Brasil o
A administração pública resolveu comprar quinhentos computadores, compostos de monitor, gabinete, teclado e mouse. O somatório da estimativa de preços dos componentes enquadra-se na faixa de modalidade tomada de preços. Para tanto, a administração pública lançou uma licitação específica para cada componente, todas pela modalidade tomada de preços. Nessa situação hipotética, a conduta da administração pública foi
Com relação às organizações sociais (OS) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta
Com relação à gestão de contratos administrativos, julgue os itens seguintes.
I Não é permitida a celebração de contrato com prazo de vigência indeterminado.
II Toda prorrogação de prazo deve ser justificada por escrito e aprovada pela autoridade competente após a verificação da execução da obra.
III Mesmo que ocorra a diminuição do ritmo de trabalho por interesse da administração, a contratada não ficará isenta da multa administrativa por atraso contratual.
IV As cláusulas econômico-financeiras dos contratos não podem ser alteradas sem prévia concordância da contratada.
Estão certos apenas os itens
Ainda com base nos dados apresentados na tabela 4A3-I, assinale a opção que representa a previsão de consumo, em unidades, de resmas de papel para o mês de junho de 2021 naquele órgão público, calculada por meio do método do último período.
O Google Chrome armazena a lista de sites que foram visitados pelo usuário, a qual pode ser visualizada por meio da opção
