A leitura atenta do primeiro parágrafo do texto e o entendimento do que nele se expressa permitem, ao leitor, antecipar a seguinte informação a respeito das formas descritas para “poder viver”:
Sendo os conjuntos finitos A = {1,2,3,5,6,7} e B = {0,1,2,4,6,7}, podemos dizer que o conjunto solução da operação A – B é igual a:
Dentre as correntes do pensamento moral, assinale a alternativa que apresenta em qual se enquadra de modo mais apropriado a ética consequencialista.
A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deixa uma mensagem clara desde o início, os princípios serão (são) muito importantes para a compreensão do Texto Constitucional como um todo.
A partir dessa afirmação, e sabendo que os princípios fundamentais formam uma espécie de núcleo duro da CF/88, assinale a alternativa incorreta.
A Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados. Sobre as disposições da lei supracitada, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As funções institucionais da Defensoria Pública serão exercidas inclusive contra as Pessoas Jurídicas de Direito Público.
( ) O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial, salvo quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público.
( ) A assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado será exercida pela Defensoria Pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos os itens relacionados abaixo. Assinale a alternativa incorreta.
Segundo o Decreto Estadual 840/2017, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O decreto regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, às aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis, imóveis e o Sistema de Registro de Preço no Poder Executivo Estadual, o Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Mato Grosso, dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
II. A aquisição de bens, a prestação de serviços e as locações de bens móveis e imóveis serão precedidas de licitação pública nas modalidades previstas nas Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, qualquer que seja o valor estimado e somente ocorrerão mediante justificativa técnica e administrativa, bem como autorização do Ordenador de Despesa do órgão ou entidade.
Analise as afirmativas abaixo sobre sistema e política de qualidade e assinale a alternativa correta.
I. Sistema da qualidade é a formalização, é um documento que deve explicitar o compromisso da alta administração com a qualidade.
II. Política da qualidade é um conjunto de elementos dinamicamente inter-relacionados que opera sobre a entrada, o processamento e a saída das necessidades e expectativas dos clientes.
Há algumas políticas recomendadas para recrutamento e seleção de pessoal.
Sobre essas políticas, assinale a alternativa incorreta.
O ___________ detém elevado valor dentro do sistema jurídico na medida em que se mostra como ramo do direito responsável em estudar a aplicação de normas jurídicas na atividade de arrecadação dos tributos, principal fonte das receitas públicas.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
No que diz respeito ao tema da “política tarifária”, assim como previsto Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995), assinale a alternativa incorreta.
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.
Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito de:
No que se refere às disposições da Lei Federal nº 9.796/1999, a qual dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, assinale a alternativa incorreta.
