Com relação ao pedido de interceptação telefônica, disciplinado pela Lei nº 9.296/96, assinale a alternativa correta.
Considerando as normas da Constituição Federal que tratam da extradição, assinale a alternativa correta.
Nos moldes do que estabelece a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul sobre a imunidade dos deputados estaduais, na hipótese de um deputado ser detido em flagrante pela polícia, fora da Casa Legislativa, pelo cometimento de crime inafiançável, é correto afirmar que
No que se refere à denominada “Lei da Ficha Limpa", é correto afirmar que são inelegíveis
Na execução, processada nos Juizados Especiais Cíveis, não serão contadas custas, salvo quando
Determinado servidor público da Administração Pública Estadual requer sua aposentadoria. O pedido tramita regularmente e a aposentadoria é concedida em junho de 2014. Em abril de 2015, durante verificação de rotina, a Administração Pública Estadual constata que a concessão inicial foi indevida, pois o servidor não preenchia os requisitos legais para a aposentação. Nesse caso, deve a Administração Pública
Nos termos do Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital social com direito a voto, denomina-se sociedade
Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.
Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
Em relação à ação civil pública, regida pela Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa correta.
Cinco pessoas – Nélio, Saraiva, Rute, Marcelo e Carlos – estão em fila num banco. São dadas as seguintes informações: i) Nélio é o último da fila; ii) Saraiva e Marcelo estão imediatamente próximos um do outro; iii) Rute está três lugares a frente de Saraiva. A segunda pessoa da fila é:
Para cada afirmativa abaixo, informe se é verdadeira (V) ou falsa (F). Em seguida, marque a opção que corresponde à sequência CORRETA.
( ) O desktop é uma área de trabalho temporária que permite a criação e cópia de atalhos, mas nunca o armazenamento de arquivos e pastas, pelo usuário;
( ) No Windows 7, quando o usuário seleciona um arquivo, utiliza o atalho de teclado SHIFT+Delete e realiza as confirmações necessárias, o arquivo é movido para a lixeira.
( ) Utilizando o Windows Explorer, é possível copiar dados de um pendrive conectado na porta USB para o computador e vice-versa;
( ) No Windows 7, configurado com a instalação padrão, o painel de controle pode ser acessado pelo Menu Iniciar ou através de um atalho na área de trabalho, quando criado pelo usuário.
É CORRETO afirmar sobre a higiene e conservação dos logradouros públicos no município de Teresina que:
Em relação à legítima defesa, assinale a opção INCORRETA.
O homicídio é classificado como crime:
