Questões de Concurso – Aprova Concursos

200806)

Q563886 - Instituto Machado de Assis - 2016 - Prefeitura de Matias Olímpio - PI - Professor - Português

Leia atenciosamente o poema de Augusto dos Anjos: Versos Íntimos “Vês! Ninguém assistiu ao formidável Enterro de tua última quimera. Somente a Ingratidão - esta pantera - Foi tua companheira inseparável! Acostuma-te à lama que te espera! O Homem, que, nesta terra miserável, Mora, entre feras, sente inevitável Necessidade de também ser fera. Toma um fósforo. Acende teu cigarro! O beijo, amigo, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja. Se a alguém causa inda pena a tua chaga, Apedreja essa mão vil que te afaga, Escarra nessa boca que te beija!” Assinale a alternativa incorreta:

a) Na primeira estrofe, o poeta denuncia a imensa solidão de outro ser – provavelmente o seu outro ego -, por meio de uma regência especial do verbo assistir, no seu sentido de “ver”, “estar presente”. O primeiro verso pode ser traduzido por: “Ninguém esteve presente ao formidável enterro de tua última ilusão”.
b) Na segunda estrofe, o aconselhamento é bem comedido, ao tecer considerações sobre o destino inevitável do ser humano: “Acostuma-te à lama que te espera!”.
c) Nota-se também na segunda estrofe um emprego bastante especial do verbo morar, cuja regência, “entre feras”, aponta para um tipo peculiar de moradia. Nesse caso, a pessoa ainda não é um animal, mas vai se animalizar.
d) É interessante perceber que tanto no plano das regências verbal e nominal como no plano das concordâncias (todas em segunda pessoa), trata-se de um texto perfeito, sem nenhuma incorreção.

200807)

Q563893 - Instituto Machado de Assis - 2016 - Prefeitura de Matias Olímpio - PI - Professor - Português

João da Cruz e Sousa é um autor pertencente ao:

a) Arcadismo
b) Parnasianismo
c) Classicismo
d) Simbolismo

200808)

Q563898 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

No texto, são empregadas como sinônimas as palavras

a) ordem e direito (1° parágrafo).
b) família e posição (1° parágrafo).
c) restritivo e elitista (3° parágrafo).
d) critério e valor (5° parágrafo).
e) gume e peso (5° parágrafo).

200809)

Q563901 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

“A surpresa”, expressa no título do texto, caracteriza

a) a sensação da pessoa que se olha ao espelho pela primeira vez e vê no reflexo um sujeito com quem não se identifica.
b) a satisfação em perceber que se tem o direito de ser um pouco narcisista para resgatar a autoestima perdida.
c) o estado daquele que percebe que seu narcisismo não é fruto de um comportamento doentio, mas sim de amor próprio.
d) o contentamento de quem se dá conta da realidade de sua própria existência ao se contemplar diante do espelho.
e) o instante exato em que nos olhamos ao espelho e percebemos o quanto somos diferentes do que pretendíamos.

200810)

Q563906 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Considere a seguinte situação hipotética: Vereador da Câmara Municipal de Várzea Paulista aceita convite do Prefeito Municipal e passa a exercer, em acúmulo com suas funções parlamentares, o cargo de Secretário Municipal da Saúde, percebendo ambas as remunerações concomitantemente.
Tendo em vista o previsto na Constituição Federal, a acumulação

a) poderá ser válida se a Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista permitir, pois o texto constitucional não veda essa hipótese de acumulação de cargos e remunerações.
b) é válida, pois essa hipótese é permitida a Deputados e Senadores expressamente, e aos Vereadores aplicam-se integralmente todas as proibições e impedimentos daqueles.
c) não é válida, podendo, todavia, o Vereador se licenciar do mandato e exercer o cargo, optando por apenas uma das duas remunerações.
d) não é válida enquanto a legalidade do ato de admissão não for analisada pelo Tribunal de Contas Estadual para fins de registro.
e) é válida, pois a hipótese analisada é prevista como exceção à proibição de acumulação de cargos, empregos e funções na Administração Pública.

200811)

Q563913 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

O imóvel pertencente a partido político

a) permanece imune ao IPTU, mesmo quando alugado a terceiros, independentemente da destinação que se dê aos aluguéis recebidos.
b) não permanece imune ao IPTU, sendo indiferente se a destinação dos aluguéis recebidos se dá em prol das atividades partidárias ou não.
c) não permanece imune ao IPTU se houver um comodato do imóvel para uma fundação sem fins lucrativos, mesmo que ela tenha sido instituída pelo próprio partido.
d) permanece imune ao IPTU, mesmo quando alugado a terceiros, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais da entidade.
e) permanece imune ao IPTU desde que o locatário seja pessoa jurídica sem fins lucrativos e, portanto, não exerça atividade econômica.

200812)

Q563918 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Considere a hipótese de um Procurador Jurídico ser convidado a dar parecer sobre a base de cálculo dos honorários de advogado em desapropriação. O Procurador Jurídico estaria correto se afirmasse que

a) a base de cálculo dos honorários de advogado em desapropriação é a diferença entre a oferta e a indenização, corrigidas ambas monetariamente, nos termos de Súmula do Supremo Tribunal Federal.
b) os honorários deveriam, nos termos do Código de Processo Civil, observar o percentual mínimo de dez e máximo de vinte por cento sobre o valor da indenização.
c) apesar de o assunto não estar disciplinado na legislação, o Superior Tribunal de Justiça sumulou a matéria no sentido de que a base de cálculo dos honorários seja o valor da indenização.
d) os honorários deveriam, nos termos do Código de Processo Civil, observar o percentual mínimo de oito e máximo de dez por cento sobre o valor da indenização.
e) os honorários deveriam, nos termos do Código de Processo Civil, observar o percentual mínimo de cinco e máximo de oito por cento sobre o valor da indenização.

200813)

Q563920 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

No que concerne ao controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que o Brasil adota o Sistema

a) do Contencioso Administrativo, podendo ser preventivo ou corretivo e decorrente de ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
b) do Contencioso Administrativo, podendo ser unicamente corretivo e decorrente de ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
c) Misto (Contencioso Administrativo e Unidade de Jurisdição), podendo ser preventivo ou corretivo e decorrente de ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
d) da Unidade de Jurisdição, podendo ser preventivo ou corretivo e decorrente de ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
e) da Unidade de Jurisdição, podendo ser unicamente corretivo e decorrente de ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.

200814)

Q563925 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o

nome de cada um dos três itens a seguir (extraídos do

vigente Código Civil), na exata ordem em que aparecem,

de acordo com a nomenclatura adotada na Lei Complementar

n° 95/98

a)
preâmbulo, ementa e epígrafe.
b)
ementa, preâmbulo e epígrafe.
c)
ementa, epígrafe e preâmbulo.
d)
epígrafe, preâmbulo e ementa.
e)
epígrafe, ementa e preâmbulo.

200815)

Q563932 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

No que concerne à estabilização da tutela antecipada, assinale a alternativa correta.

a) A tutela antecipada torna-se estável se, da decisão que a conceder, não for interposta contestação.
b) A decisão submetida à estabilização faz coisa julgada.
c) O autor deverá indicar, na petição inicial, que pretende valer-se do benefício da estabilização da tutela antecipada, a fim de que ela possa vir a ocorrer no processo.
d) O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada, extingue-se após 01 (um) ano, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo.
e) Apenas o réu poderá demandar com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.

200816)

Q563937 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Acerca do processo e julgamento da ação direta de

inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal

Federal, nos expressos termos da legislação vigente

sobre o tema, temos que:

a)
a concessão da medida cautelar torna aplicável a legislação anterior acaso existente, salvo expressa manifestação em sentido contrário.
b)
poderá ser proposta pelo Prefeito Municipal.
c)
proposta, admitirá desistência, desde que apresentada antes da prolação de decisão saneadora.
d)
a decisão sobre a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo será tomada se presentes na sessão pelo menos 05 (cinco) Ministros.
e)
a decisão que declara a inconstitucionalidade da lei ou do ato poderá ser objeto de ação rescisória.

200817)

Q563944 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Em matéria tributária, possui responsabilidade pessoal

a) o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
b) os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.
c) os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas.
d) os administradores de bens de terceiro.
e) o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

200818)

Q563949 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, nos casos expressamente definidos em lei. Tal procedimento refere-se ao regime de

a) estimativa.
b) adiantamento.
c) arbitramento.
d) revisão.
e) homologação.

200819)

Q563951 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4°) praticado

a) com abuso de confiança.
b) durante o repouso noturno.
c) em desfavor de ascendente ou descendente.
d) por funcionário público (ou equiparado) no exercício da função.
e) contra idoso, criança, adolescente ou pessoa que tenha reduzida capacidade de entendimento.

200820)

Q563956 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

O crime de lavagem de dinheiro (art. 1 da Lei n 9.613/98),

a) será sempre julgado pela Justiça Estadual.
b) será sempre julgado pela Justiça Federal.
c) será sempre julgado pela Justiça Federal, seja a investigação conduzida pela Polícia Federal ou pela Polícia Estadual.
d) será julgado pela Justiça Federal quando o crime antecedente também o for.
e) não obedece às regras gerais de competência, cabendo ao Ministério Público, de acordo com a magnitude dos valores envolvidos, decidir se o processo tramitará pela Justiça Estadual ou Federal.

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