No Manual de Redação da Presidência da República, em relação ao emprego dos pronomes de tratamento, é correto afirmar que
O Município X enfrentou, diante de fortes chuvas, casos graves de alagamentos e deslizamentos, tendo sido decretada calamidade pública.
Com base na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência atuais, é correto afirmar que:
Atos administrativos distinguem-se de outros atos também praticados pela Administração Pública.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Carmem, servidora pública, efetivada no cargo, regulada pela Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, entra com um pedido de licença por motivo de adoção de criança menor de um ano deidade. Com base na legislação e orientações gerais do direito administrativo brasileiro, a servidora fará jus à licença de
A alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa, na hipótese de não terem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita, segundo a jurisprudência dominante, gera presunção
A obrigação tributária acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à:
João procurou um advogado e o consultou a respeito da possibilidade de ajuizar uma ação, em face de certo ente federativo, com base em uma norma constitucional que reconhecia determinado direito social, visando à obtenção de provimento jurisdicional que determinasse a sua implementação. Ao analisar o teor da norma, o advogado constatou que ela tem natureza programática, tendo concluído, corretamente, que:
Em processo penal que apura crime de corrupção ativa, o advogado do réu argui, em resposta à acusação, a extinção da punibilidade dos fatos narrados em denúncia, mas o juízo, ao apreciar a tese, indefere o requerimento de absolvição sumária, por entender que a contagem prescricional não pode ocorrer antes do recebimento da denúncia.
Contra essa decisão judicial, é cabível
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
É ________________ a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à _____________ do ofendido, para a ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções.
Francisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de serviço extraordinário. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, conforme apenas as informações fornecidas, Francisca, para obter o que lhe é devido e que o empregador se recusa a lhe pagar,
Julgue os seguintes itens, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal do Brasil.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle externo com a finalidade de apoiar o controle interno no exercício de sua missão institucional.
Acerca da despesa pública, julgue os itens seguintes.
A liquidação da despesa pública consiste na satisfação do direito do credor.
As três mais importantes concepções epistemológicas para compreender o homem, do ponto de vista do ensino-aprendizagem, são: inatismo; ambientalismo; e, interacionismo. De acordo com as concepções epistemológicas, analise as afirmativas a seguir.
I. “A característica geral do ________________ é a de que o conhecimento é produzido pela ação do indivíduo sobre o meio, e do meio sobre o indivíduo; ocorre uma interação em que o indivíduo modifica seu comportamento e sua estrutura cognitiva. O meio é o mundo físico dos objetos e o mundo social e suas relações e cultura.”
II. “A concepção do _____________________ está ancorado no Empirismo, teoria filosófica que dá ênfase à experiência sensível para aquisição de conhecimentos. Essa corrente afirma que as características humanas advêm das condições do meio em que se encontra. O ambiente é mais importante que a maturidade biológica, uma vez que os estímulos do ambiente promovem o aparecimento de certos comportamentos.”
III. “O _________________ é a concepção fundamentada no Racionalismo e no Idealismo, segundo a qual o homem, ao nascer, apresenta as condições para conhecer os objetos, e essas são determinadas pela hereditariedade. O meio em que vive, a cultura, as relações que estabelece em sua vida não interferem em sua capacidade de aprendizagem; o desenvolvimento sim. Para aprender, o aluno precisa estar maduro, ‘pronto’, ‘apto’, e a educação apenas poderá aprimorar aquilo que já carrega em si, aquilo que é.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Disponível em: www.otrasvoceseneducacion.org. Acesso em: 8 nov. 2022.
TEXTO II
Ishaan Awashi es un niño de 8 años cuyo mundo está plagado de maravillas que nadie más parece apreciar: colores, peces, perros y cometas, que simplemente no son importantes en la vida de los adultos, que parecen más interesados en cosas como los deberes, las notas o la limpieza. E Ishaan parece no poder hacer nada bien en clase. Cuando los problemas que ocasiona superan a sus padres, es internado en un colegio para que le disciplinen. Las cosas no mejoran en el nuevo colegio, donde Ishaan tiene además que aceptar estar lejos de sus padres. Hasta que un día, el nuevo profesor de arte, Ram Shankar Nikumbh, entra en escena, se interesa por el pequeño Ishaan y todo cambia.
Disponível em: https://elfinalde.com. Acesso em: 26 out. 2021 (adaptado).
O filme Como estrellas en la tierra aborda o tema da dislexia. Relacionando o cartaz do filme com a sinopse, constata-se que o(a)
Disponível em: https://mir-s3-cdn-cf.behance.net. Acesso em: 29 out. 2021 (adaptado).
Esse cartaz de campanha sugere que
