Em sua obra Aplicabilidade das Normas Constitucionais,
José Afonso da Silva classifica as normas constitucionais,
grosso modo, em: normas de eficácia plena e aplicabilidade
imediata, normas de eficácia contida e aplicabilidade
imediata, normas de eficácia limitada de princípio institutivo
e normas de eficácia limitada de princípio programático.
Conquanto amplamente utilizada, a proposta taxonômica de
José Afonso da Silva foi objeto de inúmeras críticas, entre as
quais se destacam, pela solidez e clareza argumentativa,
aquelas feitas por Virgílio Afonso da Silva. Com fundamento
na tradicional classificação de José Afonso da Silva, é correto
afirmar, acerca do inciso III do art. 5.º da Constituição
Federal — cuja redação é “[...] ninguém será submetido à
tortura nem a tratamento desumano ou degradante" — que
Acerca da Lei de Improbidade, segundo entendimento do
STJ, assinale a alternativa correta.
Na elaboração da demonstração das mutações do patrimônio líquido, constitui variação que não afeta o total do patrimônio
Com base nas normas acerca das tomadas de contas especiais no âmbito do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa que apresenta a situação que enseje a sua instauração.
A teoria econômica pode ser desdobrada em dois ramos principais: a análise microeconômica e a análise macroeconômica. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma medida capaz de alterar a base monetária de uma economia. Considere que, em cada alternativa, todas as demais variáveis econômicas não mencionadas permanecem constantes.
Na análise de políticas públicas, é possível agrupar autores e linhas de pesquisa em torno de escolas de pensamento predominante. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
Ao efetuar a circularização, o auditor deve levar em conta
que
Julgue os itens que se seguem, relacionados à moral e à ética no
serviço público.
Entre outros aspectos, a moral pessoal é formada pela cultura
e tradição do grupo ao qual o indivíduo está inserido.
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens a seguir.
Compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos quando estes estiverem vagos.
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às
atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue
os itens a seguir.
As normas constitucionais de caráter programático têm como
destinatário principal o legislador, isto é, têm mais natureza de
expectativas do que de verdadeiros direitos subjetivos.
Julgue os itens a seguir, acerca da organização político–administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos.
Considerando que a remuneração dos servidores públicos deve ser prevista em lei específica, a fixação de seus vencimentos não pode ser objeto de convenção coletiva de trabalho.
Acerca de agentes administrativos, poderes administrativos, improbidade administrativa e serviços públicos, julgue os itens seguintes.
O serviço de distribuição de gás encanado é um serviço público privativo do estado–membro; nesse sentido, sua execução se dá de forma exclusiva, de modo que nenhum outro ente poderá exercê–la.
Acerca da gestão de processos produtivos, julgue os itens a seguir.
Na produção enxuta, os processos produtivos ocorrem em fluxo contínuo, com eliminação progressiva do desperdício.
Acerca da gestão de processos produtivos, julgue os itens a seguir.
Os gráficos por atributos fornecem informações mais precisas a respeito das características do projeto que estão representando, o que permite identificar a magnitude e o sentido de eventuais defeitos, além de se poder trabalhar com amostras menores.
